NADA DEVE PARECER NATURAL, NADA DEVE PARECER IMPOSSÍVEL DE MUDAR! Bertold Brecht
PELO RESGATE DE UM NOVO IASERJ NO CENTRO DO RIO JÁ!
sábado, 8 de maio de 2021
NOTA DE DENÚNCIA E SOLIDARIEDADE AOS PARENTES DAS VÍTIMAS DA CHACINA DO JACAREZINHO:
MUDI/SUS, MOVIMENTO DE MORADORES E USUÁRIOS EM DEFESA DO HOSPITAL IASERJ/SUS, manifesta nota de pesar e indignação, somando aos protestos que denunciam os indícios, pelas imagens e depoimentos, de verdadeiro extermínio, massacre, chacina, ocorrida mediante nítida violência do Estado do Rio de Janeiro, em que os comandantes da operação descumpriram os protocolos de abordagens e de prisão, e da decisão do STF que suspendia operações nas comunidades nestes tempos de Pandemia, optando estes comandantes por abuso de autoridade, direto ou indireto, pela pena de morte sumária que é proibida constitucionalmente, sem dar a voz de prisão que seria o correto. Retiraram o direito dos acusados de se submeterem ao devido processo legal, no estado de Direito dentro do Regime Democrático que governa nosso país e se condenados sanções penais cumpririam em vida. A morte de um policial não pode servir de estopim de vingança para executar 29 vidas a queima roupa, sem direito de defesa fisicamente e processualmente, literalmente encurralados em todos os aspectos, sem saberem identificar nem os nomes de todos os vitimados.
Solidarizamo-nos com os familiares das vítimas que até sentença que seria prolatada, são inocentes, em que este cenário corrobora que não há uma política pública de segurança responsável, onde se passa por cima da lei, da Constituição e além de suspeitos, ainda não condenados, e somente investigados são executados sumariamente mesmo se entregando a polícia no momento do conflito, e mesmo atingindo inocentes ao redor, seja morador/a em seu direito de ir e vir na comunidade, sejam os passageiros do metrô que passava próximo ao local no momento do tiroteio. Este é mais um capítulo do racismo estrutural em que preto e pobre morador de favela está marcado para morrer a qualquer preço, por qualquer motivo ou mesmo sem motivo algum, só pelo fato de ser pobre, preto e morador de favela, já são estigmatizados pelo sistema. Pobre país que tudo se faz pela lei do mais forte, do opressor e das armas, e nada acontece para se mudar efetivamente o rumo desta história, que se repete sem fim.
quinta-feira, 6 de maio de 2021
RJ: Operação de guerra da Polícia deixa 25 mortos na favela do Jacarezinho
Policiais carregam corpo de pessoa morta durante operação no Jacarezinho. Foto: Redes Sociais
Uma megaoperação das Polícias Civil
(PC) e Militar (PM) deixou um saldo de 25 mortos na favela do
Jacarezinho, zona norte do Rio, no dia 06 de maio. Duas pessoas que
estavam dentro do Metrô na estação de Triagem também foram baleadas.
Por volta das 05h50m da manhã, 200
agentes da Polícia Civil do Rio de Janeiro, apoiados por quatro carros
blindados e dois helicópteros, invadiram a favela do Jacarezinho, com a
desculpa de efetuar a prisão de pessoas ligadas ao tráfico de drogas.
Policiais militares se posicionaram na linha férrea para impedir a fuga
de traficantes.
Jovem morto com dedo na boca. Advogados ligados
a organizações de Direitos Humanos suspeitam de ação de deboche por
parte de policiais. Foto: Redes Sociais
Moradores baleados dentro de casa
Denúncias dão conta de moradores baleados dentro de suas próprias casas, assim como de residências invadidas pelos agentes.
Familiares de pessoas que foram
baleadas ou presas estão em frente a Cidade da Polícia, que fica em
frente a comunidade, para saber o paradeiro de seus entes. "Meu
marido estava com a cabeça ensanguentada. A última vez que vi, estava
vivo, em pé. Agora fiquei sabendo que está morto. Nem sei em qual
hospital, qual delegacia ir", contou uma mulher.
Um outro morador comentou "Acho que
eles pensam que estão no Iraque", sobre a conduta violenta dos agentes
durante a operação. Outro morador denunciou que policiais estavam
pegando celulares das pessoas durante a operação "Estão pegando
telefone, agredindo morador e fazendo agressão", denunciou.
Corpos ficaram espalhados por ruas da comunidade. Foto: Redes Sociais
Pessoas baleadas dentro do metrô
O confronto se estendeu às estações
de metrô e trens, fazendo com que duas pessoas fossem atingidas por
tiros quando estavam dentro do metrô, na estação de Triagem. A
circulação de trens foi interrompida na região.
Com a operação, moradores que saiam
para trabalhar ficaram sob o fogo cruzado, muitos se trancaram dentro de
casa para não serem atingidos pelos disparos. Vídeos que circulam em
redes sociais mostram corpos espalhados pelas ruas da comunidade e
policiais realizando incursões pelas vielas. Até o fechamento desta
matéria, comércios, escolas e a clínica da família da comunidade ainda
não estavam funcionando.
Moradores são obrigados a ver cadáveres desfigurados e decepados após ação assassina da Polícia. Foto: Redes Sociais
Justificativa risonha
A operação denominada Exceptis tem a
justificativa de investigar o aliciamento de crianças e adolescentes
para o tráfico de drogas. Contudo, segundo o sociólogo e professor
Ignácio Cano, do Laboratório de Análise da Violência da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro (LAV-UERJ), a justificativa da Polícia Civil é
inócua: "dizer que traficantes aliciam crianças e adolescentes é uma
questão quase risível porque a gente sabe que todas as estruturas do
tráfico têm menores de idade que colaboram. Dizer que vão fazer uma
megaoperação porque descobriram que traficantes aliciam crianças é uma
brincadeira", afirmou o professor.
Ação teve o maior números de mortes em 5 anos na cidade do Rio. Foto: Redes Socias
Maior número de mortos em uma só operação
A plataforma digital Fogo Cruzado,
que analisa dados da violência na região metropolitana do Rio de
Janeiro, divulgou que desde o início dos levantamentos em 2016, a
operação do dia 6 no Jacarezinho foi a maior em termo de pessoas mortas,
isso mesmo durante uma pandemia mortal e durante o decreto do Supremo
Tribunal Federal, em que proíbe operações policiais em favelas do Rio.
Morador exibe manchas de sangue de homem baleado que buscou abrigo em sua residência. Foto: Redes Sociais
NÃO SAIA AINDA…O jornalA Nova Democracia,
nos seus mais de 18 anos de existência, manteve sua independência
inalterada, denunciando e desmascarando o governo reacionário de FHC,
oportunista do PT e agora, mais do que nunca, fazendo-o em meio à
instauração do governo militar de fato surgido do golpe militar em
curso, que através de uma análise científica prevíamos desde 2017.
Em todo esse tempo lutamos e trouxemos às claras as entranhas e
maquinações do velho Estado brasileiro e das suas classes dominantes
lacaias do imperialismo, em particular a atuação vil do latifúndio em
nosso país.
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nosso financiamento sempre partiu do apoio de nossos leitores,
colaboradores e entusiastas da imprensa popular e democrática. Nesse
contexto em que as lutas populares tendem a tomar novas proporções é
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CHACINA NO JACARÉ EM VIOLÊNCIA POLICIAL - DETERMINAÇÃO DE OPERAÇÃO NAS FAVELAS COM RESTRIÇÃO DO STF NÃO É RESPEITADA NESTE PERÍODO DE PANDEMIA, MORRE-SE PELA PANDEMIA, MORRE-SE POR BALA PERDIDA, MORRE-SE DE FOME PELO DESEMPREGO E A AJUDA AQUÉM DA REALIDADE DE AUXÍLIO EMERGENCIAL, E MORRE-SE PELO VIOLÊNCIA POLICIAL
Moradores do Jacaré relataram abusos e execuções durante operação das Polícias Civil e Militar na favela,
zona norte do Rio, na manhã desta quinta-feira (6). Por meio das redes
sociais, circulam denuncias de invasões de casas e de que os mortos pela
repressão são em maior número que os 22 anunciados oficialmente. Após a
chacina, um grupo fez um protesto em um dos acessos ao local e tentou
fechar o trânsito em uma rua da região.
“O respeito com os
moradores nunca tem, isso é uma população, mas acho que eles pensa que
estão no Iraque”, se revoltou um morador, que assistiu a duas pessoas
serem assassinadas na casa onde reside com a avó. Imagens do imóvel
mostram o local sujo com o sangue das vítimas. O crime foi presenciado
também pela idosa.
Casa de morador que foi invadida por criminosos e policiais — Foto: Arquivo pessoal
Integrantes das Mães de Manguinhos, coletivo formado por familiares
de vítimas da violência policial no RJ, descrevem o horror vivido.
Segundo elas, há corpos espalhados pelo chão em vielas da comunidade.
“Tem muita gente morta”, diz uma representante, que teme ser
identificada. “As famílias estão todas desesperadas, tentando chegar
perto dos corpos e os policiais não deixam”, relata outra mulher, também
pedindo anonimato.
Há denúncias de que policiais que atuam na comunidade estariam
pegando telefones de moradores sob a alegação de que estariam mandando
informações para traficantes.
“Estão pegando telefone, agredindo morador e fazendo agressão”, relatou um morador.
CPI da Covid: como 'imunidade de rebanho' pode virar arma contra Bolsonaro
Omar Aziz fala no Senado, rodeado de colegas da CPI da Covid; ele faz parte do grupo oposicionista na comissão
Uma
das linhas de investigação dos senadores na CPI da Covid, que analisa a
atuação do governo no combate à pandemia, é se Bolsonaro teria
intencionalmente adotado a estratégia de tentar atingir 'imunidade de
rebanho' sem vacinas.
A
estratégia foi levantada como possibilidade no início da pandemia e
consiste em tentar atingir imunidade de grupo — quando a maioria da
população têm anticorpos contra o vírus — sem vacinas, através da
contaminação do maior número possível de pessoas. Em pouco tempo, no
entanto, estudos mostraram que a consequência dessa estratégia eram
milhares de mortes.
Embora
o ministério da Saúde nunca tenha oficialmente adotado a estratégia de
imunidade de rebanho sem vacinas, o presidente Jair Bolsonaro disse
diversas vezes que a contaminação da maioria da população era inevitável
e que "ajudaria a não proliferar" a doença.
Mais
de um ano depois da chegada da pandemia no Brasil, o país tem o segundo
maior número de mortes do mundo — mais de 400 mil, atrás apenas dos
EUA.
A
linha de investigação sobre se o presidente intencionalmente escolheu
essa estratégia e levou a um alto número de mortos se tornou central na
CPI na terça, quando o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta afirmou em seu
depoimento que "teve a impressão" de que foi exatamente isso que
aconteceu.
"A
impressão que eu tenho é que era alguma coisa nesse sentido [de buscar a
imunidade de rebanho], o principal convencimento, mas eu não posso
afirmar", afirmou o ex-ministro, que também afirmou que Bolsonaro tinha
outro aconselhamento sobre a pandemia que não vinha do ministério da
saúde.
Crédito, Agência Senado
Legenda da foto,
Mandetta deu seu depoimento à CPI da Covid na terça-feira (4/5)
Mandetta disse que Bolsonaro foi alertado das consequências de não ouvir a ciência.
O ex-ministro afirmou que o presidente inclusive foi informado da
projeção de alto número de mortes caso as medidas com comprovação
científica (como adotar o isolamento social e só promover tratamentos
com eficácia comprovada) não fossem seguidas.
O
senador Humberto Costa (PT-PE), membro da comissão, diz que a "essa
tese é muito forte para explicar a conduta do Presidente da República."
"Ele
adotou a ideia de que a melhor maneira de enfrentar a pandemia era
permitir o contágio mais amplo e mais rápido possível, na expectativa de
que isso pudesse gerar uma imunidade natural", diz Costa (PT-PE) à BBC
News Brasil.
"Essas
coisas acontecem com doenças virais que não são graves, mas não serve
para uma doença como essa que produz não somente quadros clínicos graves
como grande quantidade de sequelas até pra pessoas que tiveram casos
leves", afirma o senador, que também é ex-ministro da saúde.
Questionado
sobre o assunto por Costa na CPI, o ex-ministro Nelson Teich disse
que, ao menos enquanto era ministro, isso nunca foi discutido com ele e
"nunca foi colocado como uma estratégia".
Teich também afirmou que a ideia de criar imunidade de rebanho sem vacinas é um erro.
"Essa
tese de imunidade de rebanho, em que você adquire a imunidade através
do contato, e não da vacina, isso é um erro. A imunidade você vai ter
através da vacina, não através de pessoas sendo infectadas", afirmou.
Apesar
de, segundo Teich, Bolsonaro não ter falado sobre o assunto com o então
ministro, o presidente fez discursos onde defendeu o isolamento social
apenas de idosos e elogiou países e cidades que haviam adotado a
estratégia da imunidade de rebanho sem vacinas na época.
Crédito, REUTERS/Ueslei Marcelino
Legenda da foto,
Bolsonaro
sempre foi crítico de medidas de confinamento e já disse que a grande
maioria da população iria se infectar pelo coronavírus
Segundo
Humberto Costa, o questionamento sobre se Bolsonaro adotou a estratégia
de imunidade de rebanho sem vacinas deve voltar a ser feito durante o
depoimento de outros convocados pela CPI.
"Se
isso é verdadeiro, o presidente incorreu em um grave crime, que
representa um dolo eventual, ou seja, que ele correu o risco de causar
um dano irreversível às pessoas com essa tese. E isso se transforma em
um grave crime de responsabilidade", diz Humberto Costa.
Nesta
quinta (6/6), os senadores devem ouvir o atual ministro da Saúde,
Marcelo Queiroga, e o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres.
O
ex-ministro Eduardo Pazuello, que ficou mais tempo no cargo durante a
pandemia,seria ouvido na quarta, mas informou que não poderia comparecer
por risco de covid. Seu depoimento foi remarcado para 19 de maio.
O que é a estratégia da 'imunidade de rebanho' sem vacinas?
O conceito de imunidade de rebanho, na verdade, surgiu com a vacinação.
Os
vírus causam epidemias quando são transmitidos de pessoa para pessoa.
Ou seja, para conseguir se propagar, o vírus precisa achar hospedeiros
suscetíveis à doença. Mas quando uma grande parte da população está
vacinada contra um vírus, o número total de pessoas suscetíveis cai
tanto que ele não consegue mais encontrar hospedeiros e a circulação da
doença é interrompida. É isso que é chamado normalmente de imunidade de
rebanho.
Quando
a pandemia de coronavírus começou, no início de 2020, e não havia
vacinas disponíveis, foi levantada a hipótese de que seria possível
atingir essa imunidade de grupo sem vacinas, a partir do momento em que
um grande número de pessoas contraísse o vírus. A teoria tinha como
pressuposto que quem se contaminou uma vez ficava imune a uma segunda
contaminação pois já teria anticorpos contra o vírus.
Crédito, Getty Images
Legenda da foto,
Quando
não havia vacinas disponíveis, no início da pandemia, foi levantada a
hipótese de que seria possível atingir essa imunidade de grupo sem
vacinas
Um
grupo de cientistas — minoritários no meio científico — chegou a
defender a estratégia. E alguns países, como Reino Unido, chegaram a
adotá-la, mas ela foi rapidamente abandonada porque diversos estudos
mostraram que o custo seria a perda de milhares de vidas.
O
problema é que não se sabe quanto tempo após a recuperação da covid a
pessoa continua imune, existem vários casos documentados de segundas
infecções, não há garantia de imunidade contra novas variantes e um
número enorme de infecções — e de mortes — aconteceria antes dessa
imunidade de grupo ser atingida sem vacina.
Um
modelo matemático apresentado pelo Imperial College de Londres, por
exemplo, deu um panorama extremamente sombrio de como a doença ia se
propagar pelo Reino Unido, como ia impactar o sistema público de saúde e
quantas pessoas iam morrer se a estratégia de imunidade de rebanho sem
vacina continuasse sendo aplicada. O modelo apontou que as mortes no
Reino Unido poderiam chegar a 510 mil.
O que Bolsonaro falou sobre imunidade de grupo?
Crédito, REUTERS/Ueslei Marcelino
Legenda da foto,
Em abril de 2020, Bolsonaro afirmou que o coronavírus iria atingir 70% da população
Bolsonaro
foi crítico do isolamento social desde o início da pandemia e disse
diversas vezes que a contaminação da maior parte da população era
inevitável.
Em
entrevista em 15 de março à CNN Brasil, Bolsonaro afirmou que "muitos
pegarão isso independente dos cuidados que tomem. Isso vai acontecer
mais cedo ou mais tarde".
Em
24 março de 2020, em pronunciamento em rede nacional, o presidente
criticou o confinamento por seus efeitos econômicos e disse que "a
orientação vai ser o [isolamento] vertical daqui pra frente".
Em 26 de março, disse que "o brasileiro não pega nada".
"Você
vê o cara pulando em esgoto ali, sai, mergulha e não acontece nada com
ele", afirmou o presidente, sem lembrar que um enorme número de doenças
são endêmicas no Brasil por causa da falta de saneamento.
Logo em seguida o presidente disse que a contaminação de um grande número de pessoas ajudaria a não proliferar a doença.
"Eu
acho até que muita gente já foi infectada no Brasil, há poucas semanas
ou meses, e ele já tem anticorpos que ajuda a não proliferar isso daí"
Em abril daquele ano, Bolsonaro afirmou que o coronavírus iria atingir 70% da população.
"O
vírus vai atingir 70% da população, infelizmente é uma realidade",
disse em uma entrevista em frente ao Palácio do Alvorada. Questionado
sobre o número de mortes por jornalistas, o presidente respondeu que
"não fazia milagres".
"Lamento,
quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre, ninguém
nunca negou que não vai haver mortes", disse Bolsonaro.
Em
maio de 2020, Bolsonaro citou a Suécia — que na época havia adotado uma
política de não fazer isolamento social — como exemplo.
"Vamos falar da Suécia? Pronto! A Suécia não fechou!", disse Bolsonaro após uma reunião com empresários.
Alguns meses depois, em dezembro, o país perdeu o controle da pandemia e passou a sofrer com aumento de casos, UTIs lotadas e debandada de profissionais de saúde, entre outros problemas.
É
o autor do pedido de criação da CPI e vice-presidente da comissão. Está
no segundo mandato como senador, é líder da oposição no Senado e já foi
deputado federal pelo Amapá. É uma das principais vozes de oposição ao
governo de Jair Bolsonaro no Congresso
Renan Calheiros (MDB-AL)
Oposição
Será
o relator da CPI. Político experiente, já presidiu o Senado quatro
vezes e está no quarto mandato na Casa. Chegou a ser condenado por
improbidade administrativa, mas foi inocentado pelo TRF-1. Foi deputado
federal constituinte, deputado estadual por Alagoas e ministro da
Justiça. Diverge da postura do presidente Bolsonaro no combate à
pandemia
Humberto Costa (PT-PE)
Oposição
Está
no segundo mandato como senador, foi deputado estadual e federal por
Pernambuco e ministro da Saúde no governo Lula. Defende investigar o
governo quanto a recomendação de remédios para tratamento precoce contra
a COVID-19. É um dos principais críticos do governo federal
06 de maio de 2021: Matéria do G1:
Marcelo Queiroga presta depoimento na CPI da Covid; veja frases
Queiroga, o quarto ministro da Saúde do governo Bolsonaro, é o terceiro a depor na CPI da Covid.
Por G1
Marcelo Queiroga na CPI da Covid — Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Queiroga foi o quarto ministro da Saúde no governo de Jair Bolsonaro.
Ele é presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia e, quando ele
foi escolhido, o país já tinha 278 mil mortos em decorrência da
Covid-19.
Ele foi escolhido como ministro no dia 15 de março.
Ele é ouvido na condição de testemunha, quando há o compromisso de dizer a verdade sob o risco de incorrer no crime de falso testemunho.
VÍDEO: 'A solução que nós temos para o problema da pandemia é a campanha de vacinação', diz Queiroga
Queiroga pediu para que o Congresso “dê um voto de confiança” ao trabalho dele no Ministério da Saúde.
“Só
temos um inimigo, o vírus, o novo coronavírus, e temos que unir nossas
forças para cessar o estado pandêmico da doença”, disse ele.
Logo no início de sua fala, ele falou que “a solução é a campanha de vacinação”.
A vacina contra a Covid é a resposta da ciência, de acordo com Queiroga.
Ele lembrou que assumiu o ministério há cerca de 40 dias. “Não tenho
condições de me ater a todos os detalhes de um ministério complexo”,
disse ele.
Mas ele ressaltou também que houve mudanças —especialmente a respeito da relação com órgãos multilaterais.
VÍDEO: Bate boca entre senadores interrompe depoimento de Marcelo Queiroga
“Ampliamos nossa relação com organismos multilaterais da saúde pública.
A nossa relação com organismos multilaterais da saúde pública é
produtiva e isso tem sido fundamental para conseguirmos insumos
estratégicos para nosso sistema de saúde.”
No decorrer do depoimento, o ministro voltou a falar que "a vacinação é a forma adequada de obter a imunização da população”.
Ministro pede máscaras
Em sua primeira resposta, Queiroga tentou incentivar o uso de máscaras:
"São medidas não farmacológicas que parecem simples e são simples, como
o uso das máscaras, temos que investir em medidas não farmacológicas,
políticas de testagem e fortalecer o nosso sistema de saúde para que
seja capaz de atender os casos mais graves, os pacientes com síndromes
respiratórias graves".
VÍDEO: 'Uma das estratégias nossas é ampliar a testagem', diz Queiroga
Ele então ressaltou que o sistema de saúde é tripartite, com União,
estados e municípios. "Estamos com nossa equipe técnica com diretrizes
que devem ser colocadas à sociedade e secretarias estaduais e
municipais", disse ele.
Essa é uma doença que até pouco tempo era desconhecida, não tinha tratamento específico.
VÍDEO: Queiroga pede voto de confiança a senadores no combate à pandemia de Covid
Vacinação 'é fundamental'
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) relembrou os mais de 414 mil mortos
por Covid-19 no Brasil e perguntou ao ministro Queiroga sobre a
divulgação de um "protocolo para salvar vidas" pelo SUS.
Queiroga disse que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias
no SUS (Conitec) prevê um prazo de 180 dias para definir sua posição, e
confirmou que um protocolo "já está sendo elaborado".
Mas ele também reforçou a importância da campanha de vacinação para o controle da pandemia.
"Eu
queria dizer que para controlar esse problema não é a assistência da
saúde em si que fará a grande diferença. É importante a assistência nos
hospitais, mas é fundamental a campanha de vacinação", disse o ministro
da Saúde.
Vacina Sputnik V
Sobre o uso da vacina russa Sputnik V, o ministro Queiroga defendeu o
trabalho da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que não recomendou a importação do imunizante.
"A Anvisa, ao longo do tempo foi se aprimorando e hoje ela é
considerada uma das agências de vigilância sanitária mais importantes",
disse o ministro. "Em relação à decisão que foi tomada, e que essa
vacina obtenha o aval da Anvisa, uma vez obtido, nós colocaremos no
programa de vacinação."
Relação com a China
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) perguntou ao ministro Queiroga
sobre uma insinuação do presidente Bolsonaro, sem mencionar a China, que
o novo coronavírus pode ter nascido "em laboratório".
O ministro da Saúde disse desconhecer conversas com autoridades sobre
uma "guerra química", citada pelo presidente e disse que a relação da
pasta com a China "é a melhor possível".
"Espero que as relações entre Brasil e China continuem e que não tenhamos impactos nessa relação", disse Queiroga.
Ministro evita dar resposta sobre cloroquina
VÍDEO: Senadores pressionam Queiroga a responder sobre a cloroquina
Perguntado diversas vezes sobre qual é a opinião dele sobre a
cloroquina e se ele concorda com a campanha que o presidente Jair
Bolsonaro faz ao "tratamento precoce", Queiroga evitou dar resposta.
VÍDEO: 'Eu não autorizei distribuição de cloroquina na minha gestão', diz Queiroga
Ele não respondeu a pergunta, argumentando que essa é uma questão
técnica: "Gostaria de manter meu posicionamento final para quando o
protocolo for elaborado", "essa é uma questão técnica", "existem
correntes da medicina, uma corrente é contrária o tratamento precoce,
outra corrente defende; essa questão precisa de posicionamento técnico, e
o ministro da saúde é a última instância a opinar".
Em
um outro momento, ele afirmou o seguinte: "Questão do tratamento
precoce não é decisiva, o que é decisivo é a vacinação e as medidas
não-farmacológicas".
Ivermectina e tratamento precoce
Perguntado pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE) sobre o uso de
medicamentos off label (não prescritos em bula para o tratamento da
Covid-19), como o anti-parasitário ivermectina, o ministro da Saúde
repetiu a resposta anterior dada ao relator sobre o uso de cloroquina,
de que há "duas correntes" sobre a aplicação de medicamentos não
comprovados.
"A solução que o Ministério da Saúde tem para resolver essa questão é a
elaboração de um protocolo clínico e diretrizes terapêuticas", disse
Queiroga. "Todas essas questões devem ser discutidas pela parte técnica
[...] e colocada em consulta pública".
Mais adiante no depoimento, o senador Renan Calheiros (MDB-AL)
perguntou se o ministro presenciou alguma manifestação de Bolsonaro em
defesa do tratamento precoce.
"Em uma única oportunidade [...] Manifestação pública em Chapecó.
Presidente manifestou que tinha tomado medicamento, não mencionou nome",
disse Queiroga.
'Juízo de valor'
O ministro Queiroga também evitou dizer se ele concorda com outras declarações do presidente Bolsonaro.
O senador Renan Calheiros o pressionou a respeito de dois temas:
Declarações de Bolsonaro sobre proibir que estados e municípios decretem lockdowns
Declarações de Bolsonaro contra a vacinação
Em ambos os casos, Queiroga alegou que não iria "fazer juízo de valor" sobre as declarações de Bolsonaro.
"O que o presidente falou comigo acerca desse tema é que ele queria
assegurar a liberdade das pessoas. Assegurar a liberdade das pessoas eu
concordo", ele afirmou.
VÍDEO: Queiroga concorda em assegurar a liberdade das pessoas
A respeito das vacinas, ele afirmou: "São posições externadas que penso
não têm impacto na campanha de vacinação". Ele não disse se concordava
com as declarações de Bolsonaro.
Grupo de conselho do presidente
VÍDEO: 'Eu tenho que subsidiar o presidente com informações técnicas', diz Queiroga
Outro momento em que Queiroga evitou dar uma resposta direta, de acordo
com a formulação da questão, foi a respeito de um conselho do
presidente Jair Bolsonaro.
Renan Calheiros perguntou se ele tinha conhecimento de um conselho
extraoficial. "Não tenho conhecimento desse aconselhamento paralelo e
não tenho conhecimento da elaboração do mérito. Eu não posso falar de um
aconselhamento paralelo que não tenho conhecimento", respondeu
Queiroga.
VÍDEO: 'Não tenho conhecimento de aconselhamento paralelo', diz Queiroga
Compra de vacinas
"Eu assumi o Ministério há 40 dias, essas tratativas foram feitas no
ano passado", respondeu o ministro, ao ser perguntado sobre o porquê do
governo ter rejeitado um contrato com a Pfizer em 2020.
"Temos um contrato na eminência de ser assinado. A relação com a Pfizer
é muito boa, temos a possiblidade concreta de termos mais 100 milhões
de doses. Mas não posso falar sobre contrato firmado em gestão
anterior", disse ele.
"Na
hipótese de ter essas doses, fortaleceria nosso programa. Fizemos um
acordo da Covax e não recebemos. Então o fato de assinar o contrato não
quer dizer que vamos receber as doses."
"Medidas extremas podem ser colocadas em prática em cenários
específicos. mas como uma medida nacional, temos um país continental, e
uma medida como essa não vai surtir efeito. E temos dificuldade de
adesão da população."
Autonomia de estados e municípios
O senador Tasso Jereissati perguntou a Queiroga se ele concorda que
estados e municípios tenham autonomia para definir medidas de
isolamento.
"Claro que eu concordo", respondeu o ministro.
Falta de protocolo
O senador Randolfe Rodrigues perguntou por que não há um protocolo clínico ainda.
Queiroga disse que "o conhecimento foi sendo consolidado ao longo do
tempo". "Hoje temos conhecimento maior e hoje cabe protocolo clínico",
afirmou.
"Existe medicações que existem consensos. Um deles é o corticoide. As
técnicas de intubação, uso de anticoagulantes. Essa questão será
discutida de maneira técnica, no âmbito correto", afirmo o ministro.
Contra aglomerações
Ao ser questionado sobre se as aglomerações promovidas por Jair
Bolsonaro seriam responsáveis por propagar o coronavírus, Queiroga
evitou comentar especificamente sobre o tema.
“Toda aglomeração deve ser dissuadida independente de quem faça”, respondeu o ministro da Saúde.
Interferência do governo no ministério
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) perguntou sobre eventual interferência
do Planalto no ministério. Em repostas, Queiroga disse que o presidente
lhe deu "autonomia para constituir equipe técnica".
"Presidente só me pediu para que cuidasse com a gestão do Ministério da
Saúde e que os recursos fossem aplicados de maneira própria. É minha
função orientar o presidente tecnicamente em relação a questões
sanitárias", disse.
Veja mais trechos do depoimento do ministro da Saúde na CPI:
Vídeos dos depoimentos na CPI da COVID-19, envolvendo apurar a gestão do governo para conter a Pandemia e suas responsabilidades por tantas mortes em todo o país.
Na manhã desta quinta-feira (6/5) houve
um novo bate-boca entre os integrantes da Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) da COVID no Senado. O relator Renan Calheiros (MDB-AL)
questionou o depoente de hoje, ministro Marcelo Queiroga, se endossa a
opinião do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) sobre o
tratamento precoce.
Queiroga evitou responder a
pergunta e disse que gostaria de manter a opinião dele quando sair o
protocolo da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema
Único de Saúde (CONITEC). O presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM),
reforçou que o ministro deveria responder à pergunta. “Acho que o
senhor não entendeu sua posição aqui. O senhor é testemunha, tem que
dizer sim ou não. Então, como ministro da Saúde e como médico, peço para
responder, se não vou encerrar esta sessão”, afirmou.
O
relator repetiu a pergunta: “Vossa excelência compartilha da opinião do
presidente da República sobre o tratamento precoce, especialmente sobre
o uso da cloroquina para pacientes da COVID-19?”. O ministro voltou a
se esquivar: “Essa é uma questão de natureza técnica, tem que ser
enfrentada de forma técnica. É uma matéria técnica, existem correntes da
medicina. Uma corrente é contrária e outra defende. Esta questão
precisa de um posicionamento técnico. Existe na Lei 8.080 a previsão da
Conitec, que elabora os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.
Essa decisão tem que ser avaliada quanto ao mérito da qualidade da
evidência científica, em relação a questões econômicas de incorporação
de tecnologias, colocada em audiência pública e o ministro da Saúde é a
última instância”, respondeu.
Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga (foto: Agência Senado)
Renan
Calheiros insistiu: “O senhor compartilha com o que o presidente pensa
ou não?”. Em seguida, senadores bolsonaristas interromperam a sessão e
discutiram sobre as perguntas feitas. O senador Marcos Rogério (DEM-RO)
afirmou que o relator estava tentando induzir a testemunha e o
presidente respondeu: “Até minha filha de 12 anos falaria sim ou não.”
O
vice-presidente Randolfe Rodrigues (Rede-AP) acusou os demais senadores
por obstruir a reunião e interromper os questionamentos do relator. Por
fim, Renan Calheiros afirmou que passaria para a próxima pergunta por
não ter conseguido resposta sobre o tratamento precoce.
Marcelo
Queiroga assumiu o comando do Ministério da Saúde em 15 de março deste
ano. Ele é o quarto gestor da pasta: primeiro, Luiz Henrique Mandetta
(1° janeiro - 16 de abril), depois Nelson Teich (16 de abril - 15 de
maio). O terceiro foi o general Eduardo Pazuello, que assumiu como
interino em 15 de maio, mas só foi concretizado quatro meses depois (16
setembro - 15 março).
A CPI ouviu Mandetta na
terça (04) e Teich na quarta (05). Pela ordem cronológica, o próximo
seria Pazuello, mas ele alegou ter contato com pessoas que testaram
positivo para a COVID-19 e, por isso, o depoimento foi remarcado para 19
de maio.
Ainda nesta quinta-feira (06), às
14h, senadores vão ouvir o diretor-presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres.
O que é uma CPI?
As comissões parlamentares de inquérito
(CPIs) são instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo
(vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para
investigar fato determinado de grande relevância ligado à vida
econômica, social ou legal do país, de um estado ou de um município.
Embora tenham poderes de Justiça e uma série de prerrogativas, comitês
do tipo não podem estabelecer condenações a pessoas.
Para
ser instalado no Senado Federal, uma CPI precisa do aval de, ao menos,
27 senadores; um terço dos 81 parlamentares. Na Câmara dos Deputados,
também é preciso aval de ao menos uma terceira parte dos componentes
(171 deputados).
Há
a possibilidade de criar comissões parlamentares mistas de inquérito
(CPMIs), compostas por senadores e deputados. Nesses casos, é preciso
obter assinaturas de um terço dos integrantes das duas casas
legislativas que compõem o Congresso Nacional.
Quem são os 11 senadores que investigarão as ações do governo federal no combate à pandemia
Todos
Omar Aziz (PSD-AM)
Independente
É
o presidente da CPI. Está no segundo mandato como senador, foi
governador do Amazonas, deputado estadual e vice-prefeito de Manaus.
Critica o governo federal por não estabelecer um protocolo de atuação
para conter a pandemia
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Oposição
É
o autor do pedido de criação da CPI e vice-presidente da comissão. Está
no segundo mandato como senador, é líder da oposição no Senado e já foi
deputado federal pelo Amapá. É uma das principais vozes de oposição ao
governo de Jair Bolsonaro no Congresso
Renan Calheiros (MDB-AL)
Oposição
Será
o relator da CPI. Político experiente, já presidiu o Senado quatro
vezes e está no quarto mandato na Casa. Chegou a ser condenado por
improbidade administrativa, mas foi inocentado pelo TRF-1. Foi deputado
federal constituinte, deputado estadual por Alagoas e ministro da
Justiça. Diverge da postura do presidente Bolsonaro no combate à
pandemia
Ciro Nogueira (PP-PI)
Governista
É
presidente do PP e um dos líderes do Centrão no Congresso. Está no
segundo mandato como senador e foi deputado federal em quatro
legislaturas. Foi contrário à criação da CPI por achar que o colegiado
poderá servir de palanque para as eleições de 2022. É defensor do
presidente Jair Bolsonaro
Jorginho Mello (PL-SC)
Governista
Vice-líder
do governo no Congresso, está no primeiro mandato como senador por
Santa Catarina e foi deputado federal. É crítico de medidas restritivas
como forma de enfrentamento à pandemia, defende o tratamento precoce
contra o coronavírus e a atuação do governo federal
Eduardo Girão (Podemos-CE)
Governista
Está
no primeiro mandato como senador e já foi presidente do Fortaleza
Esporte Clube. Assim como Bolsonaro, é defensor de medicamentos sem
eficácia comprovada contra o coronavírus e também quer a investigação de
governadores e prefeitos
Marcos Rogério (DEM-RO)
Próximo ao governo
É
líder do DEM no Senado e está no primeiro mandato como senador. Antes
disso, foi deputado federal por Rondônia. É próximo ao presidente Jair
Bolsonaro e defende a investigação de governadores e prefeitos
Humberto Costa (PT-PE)
Oposição
Está
no segundo mandato como senador, foi deputado estadual e federal por
Pernambuco e ministro da Saúde no governo Lula. Defende investigar o
governo quanto a recomendação de remédios para tratamento precoce contra
a COVID-19. É um dos principais críticos do governo federal
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Próximo à oposição
Está
no segundo mandato como senador e foi três vezes governador do Ceará.
Critica o governo federal pela distribuição de medicamentos para
tratamento precoce e defende a responsabilização dos culpados pela crise
de oxigênio em Manaus
Otto Alencar (PSD-BA)
Próximo à oposição
Está
no primeiro mandato como senador. Já foi deputado estadual,
vice-governador e chegou a governar a Bahia em 2002. Apesar de fazer
críticas ao governo federal, reconhece que pode ter ocorrido falhas de
governadores e secretários de saúde na utilização de recursos
Eduardo Braga (MDB-AM)
Independente
Está
no segundo mandato como senador. Também foi governador do Amazonas,
deputado estadual (duas vezes) e ministro de Minas e Energia. É crítico
do governo no combate à pandemia e acusou Pazuello de mentir sobre as
causas da falta de oxigênio em Manaus
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