POR MARCIO AMARAL (IPUB E FORUM DE SAÚDE):
A DETERIORAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS PACIENTES PSIQUIÁTRICOS DO RIO DE JANEIRO PELA SMS
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Aos senhores PROCURADORES do MP Federal e do Estadual no Rio de Janeiro!
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INTRODUÇÃO
O motivo deste é solicitar que os órgãos responsáveis pela preservação do interesse público (Federal e Estadual) em nosso Estado intervenham nos acontecimentos envolvendo dois entes públicos: a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e o INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA UFRJ, de maneira a que esse interesse seja preservado.
Conforme os senhores poderão ver nos documentos anexos, está em curso uma acelerada deterioração dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro o que vem prejudicando em muito a assistência e preservação da saúde de nossos pacientes. A comunidade acadêmica do IPUB e sua Direção sempre se orgulharam de colaborar com a Coordenação
Municipal de Saúde Mental---elevando o nível de interação,colaboração e trocas entre instituições---de forma a aperfeiçoar a assistência/profilaxia/promoção da saúde mental na nossa cidade. Há alguns meses, entretanto, essa colaboração/interação tornou-se praticamente impossível, uma vez que as "adaptações" dos serviços em função, ao que tudo indica, de um grave desinvestimento---promovidas por aquela Secretaria têm resultado em graves prejuízos à assistência de nossos pacientes.
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1-Como os senhores poderão constatar através dos relatos anexados, a situação da recepção, investigação, terapêutica e orientação de nossos pacientes pelo CER- Leblon, órgão criado recentemente com essa finalidade, está funcionando com uma precariedade de impossível aceitação. Tudo culminou quando nossa chefia de clínica teve que providenciar uma maca que se encontrava desativada em nossas enfermarias, para vencer as resistências na recepção de nossa paciente por parte da unidade de emergência citada. Fiquei me perguntando como era possível toda aquela determinação por parte da nossa colega. A resposta para essa determinação certamente deve ser buscada em evento recente, quando, em situação semelhante, recebemos de volta uma paciente jovem que deveria ter lá permanecido, e que veio a falecer algumas horas depois de seu retorno. Vejam que não estamos estabelecendo uma relação CAUSAL entre os fatos, mas, com toda a certeza, caso a paciente houvesse lá permanecido,teria uma chance muito maior de sobreviver. Como os senhores também poderão verificar (em texto também anexo), houve uma redução precipitada e, segundo nossa avaliação, pouco responsável, na oferta de leitos para emergência em nossa cidade. Tudo ali relatado aponta para a tendência ao uso de macas (que deveriam ser usada somente para remoções e transferências) como leitos improvisados, criando empecilhos também ao trabalho da próprias ambulâncias. E esse era um dos únicos serviços de saúde (no que se refere às emergências) a funcionar a contento nos últimos anos!
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2- Conforme também poderá ser verificado em outro material anexo, o CPRJ não está dispondo de ambulâncias para proceder às remoções de pacientes para nossa instituição. Por isso, e em medida extrema, tomamos a iniciativa de PAGAR COM NOSSOS RECURSOS por essas remoções através da empresa que nos presta esse serviço. Lá chegando, tentaram fazer remover três pacientes de uma vez na mesma viagem, com o que não concordamos.
Preferimos pagar mais e cumprir normas imprescindíveis à boa assistência e RESPEITO aos nossos pacientes. Uma coisa no parece certa: ESTÁ EM CURSO, NA SMS, UMA TOTAL DETERIORAÇÃO DOS VALORES MORAIS que precisam estar nas bases de qualquer serviço público, especialmente quando ligado à assistência à saúde. É de impressionar, também, o amadorismo com que todos esses procedimentos, de tantas consequências graves potenciais, são tratados. Estão sempre tentando fazer "adaptações", que violentam PRINCÍPIOS, através de contatos telefônicos e "pedidos de ajuda".
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3- Segundo o mesmo espírito norteador dessas condutas, vem sendo tentada,por aquela mesma Secretaria, a extensão do horários de transferência/recepção de pacientes psiquiátricos até as 22:00, em função da carência de ambulâncias e para atender a "outras especialidades mais prioritárias". Não é preciso dizer que isso inviabilizaria uma boa recepção e exame detalhado dos pacientes transferidos. O pacientes psiquiátricos voltariam a ser tratados apenas como objetos a serem removidos. Basta um simples olhar para a troca de mensagens entre as autoridades municipais e alguns de nossos dirigentes, para verificar que o grande ausente da discussão (e das preocupações) é
o paciente. Em nenhum momento seu interesse é sequer citado. Nesse sentido, nem nossos plantonistas escapam dessa crítica, pois fizeram retornar pacientes chegados depois da hora razoável, somente para manter uma espécie de "cabo de guerra". Havia condutas bem mais efetivas para atacar o problema sem prejudicar ainda mais os pacientes.
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Certo de estar cumprindo com as minhas obrigações e da acolhida desse pedido de investigação e discussão.
Márcio Amaral
quarta-feira, 28 de janeiro de 2015
domingo, 25 de janeiro de 2015
Não a PEC 358/2013, pela sobrevivência do SUS estatal! - Boletim do blog Contra a Privatização da Saúde
Boletim do blog Contra a Privatização da Saúde |
Posted: 24 Jan 2015 11:31 AM PST
PELA SOBREVIVÊNCIA DO SUS PÚBLICO E ESTATAL
NÃO A PEC 358/2013!
 |
| Fonte: sindsaudepr.org.br |
É
conhecido por todas(os) brasileiras(os) que o Sistema Único de Saúde -
SUS sofre de um subfinanciamento crônico. Ao longo de seus 26 anos de
existência, não se resolveu o problema de que tenha fontes suficientes e
seguras de financiamento para o nosso sistema universal de saúde. A
sociedade brasileira permanece perplexa com esse descaso!
O que defende a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde?
Para
o enfrentamento do subfinanciamento da Saúde, a Frente tem apresentado
como principal proposta a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto
(PIB) para o setor, que também é deliberação da 14ª Conferência Nacional
de Saúde.
Além disso, outras propostas mais amplas, tais como:
- O fim dos subsídios públicos aos Planos Privados de Saúde;
- A imediata realização da Auditoria da Dívida Pública, eliminando o pagamento de juros da dívida pública, a fim de que a saúde possa dispor de maiores recursos. O pagamento consumiu cerca de 42% do Orçamento da União em 2014!;
-
O aprofundamento dos mecanismos de tributação para a esfera financeira,
mediante a criação de um Imposto Geral sobre a Movimentação Financeira
(IGMF) e a tributação das remessas de lucros e dividendos realizadas
pelas empresas multinacionais, atualmente isentas na legislação. O novo
imposto seria destinado ao Orçamento da Seguridade Social (Saúde,
Previdência e Assistência Social);
-
O estabelecimento da Contribuição sobre Grandes Fortunas com destinação
para a Seguridade Social (projetos já existem na Câmara Federal nesse
sentido);
-
A rejeição da permanência da Desvinculação das Receitas da União (DRU),
que retira recursos do Orçamento da Seguridade Social para pagamento de
parte dos serviços da dívida pública.
A
Frente considera que, além de ser financiado abaixo do necessário ao
seu pleno financiamento, o SUS enfrenta gravíssimas distorções na
aplicação dos recursos a ele destinados. Estes têm sido usados,
prioritariamente, para financiar: a atenção especializada de alto custo,
em sua quase totalidade prestada pelos serviços privados contratados;
as corporações profissionais mercantilistas; e também as Organizações
Sociais (OSs), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
(OSCIPs), Fundações Estatais de Direito Privado (FEDPs) Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e assemelhados que
“administram” com lógica mercantil uma parcela importante dos serviços
da rede.
Para ler na íntegra clique aqui »quinta-feira, 22 de janeiro de 2015
Após série de mortes, Índia repensa esterilizações em massa como política de planejamento familiar
Segue artigo do
OPERA MUNDI
Observa-se que as
políticas que usam a cartilha de mudanças aplicadas na área da saúde, com gestão imposta aos servidores e pacientes pela EBSERH, OSs, Fundações, têm a
mesma inspiração do Banco Mundial, citando vastamente que estas são originadas de "Estudo do Banco Mundial" para justificar a imposição destes novos gestores da Hospitais Públicos por empresas privadas, utilizando-se de orçamento público, dinheiro do povo por seus impostos. Aplicaram esta justificativa no INCA.
Os gorvernos das três esferas utilizam estes guias do Banco Mundial para privatizar as gestões dos hospitais públicos, que não mostram qualquer melhora no atendimento, porque o problema desta deficiência não é só caso de gestão, mas de sucateamente da rede pública e com congelamento de concursos públicos para contratação de mais pessoal, falta de valorização dos que estão laborando e deficiência de equipamentos para exames necessarios, além da carência de insumos básicos para a maioria dos tratamentos médicos. Falta acima de tudo, vontade política dos governantes de realmente mudar este cenário porque é o povo que o utiliza, e este só é lembrado em época de campanha eleitoral, e mesmo assim, com a farsa desta para iludí-lo e arrancar-lhe o voto. Por isso o 3º turno será nas lutas nas ruas!
Após série de mortes, Índia
repensa esterilizações em massa como política de planejamento familiar
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Procedimentos que causaram as mortes de pelo menos 13 mulheres em novembro de 2014 são parte de política adotada em 1952 por pressão de agências e organismos internacionais como o Banco Mundial e a Fundação Ford
Quando notícias sobre as mortes de mulheres esterilizadas em um acampamento médico de Takhatpur, no distrito de Bilaspur, começaram a surgir em 10 de novembro de 2014, funcionários do departamento de saúde do estado indiano de Chhattisgarh chamaram as 83 mulheres que estiveram no acampamento aos hospitais da sede do distrito. Vieram então as notícias de que mulheres de outros acampamentos também estavam se sentindo mal. Dentro de horas, iniciou-se a operação para juntar todas as 137 mulheres esterilizadas em quatro acampamentos médicos realizados naquele fim de semana.
A administração começou a especular sobre a causa das mortes. Conseguiram a lista de remédios fornecidos às mulheres após a cirurgia em todos os quatro campos: diazepam, ibuprofeno, ciprofloxacino e iodopovidona. "Descobrimos que o ciprofloxacino havia sido fabricado em outubro de 2014. Isto o tornava suspeito e, portanto, resolvemos testá-lo", diz Ayyaj Fakirbhai Tamboli, diretor da Missão Nacional de Saúde Rural (NRHM, na sigla em inglês) em Chhattisgarh.
Testes preliminares com os comprimidos de ciprofloxacino mostraram contaminação por fosfato de zinco, frequentemente usado como veneno para ratos. O governo do estado disse que laboratórios confirmaram a presença do veneno, mas não tornou os relatórios públicos. Os proprietários dos dois laboratórios farmacêuticos que produziram os medicamentos foram presos por homicídio culposo.
A causa havia sido encontrada. O veneno que matou as mulheres havia sido descoberto. Ou, pelo menos, era o que parecia.
Leia também: Excesso de tecnologia na medicina prolonga sofrimento e desumaniza morte, diz escritora
Dularin Patel, de 27 anos, foi uma das 13 mulheres que morreram após a cirurgia de esterilização. "Ela estava bem até a segunda-feira à tarde, quando nos visitou. Ela havia tomado remédios no sábado à noite e duas vezes no domingo", disse Gorabai, mãe de Dularin. "Começou a vomitar a partir das quatro da tarde. Então, recebemos uma chamada de seus sogros, que vivem a 70 quilômetros daqui, dizendo que o funcionário do serviço de saúde havia pedido que ela fosse até o hospital. Às três da manhã da terça-feira, ela estava no Instituto de Ciências Médicas de Chhattisgarh". Na tarde daquela terça-feira, Dularin foi declarada morta.
Resultados preliminares dos exames post-mortem das vítimas foram enviados a agências de investigação. Eles não foram divulgados ao público, mas um funcionário sênior do serviço de saúde disse à Down to Earth que Dularin havia desenvolvido septicemia. "Ela tinha uma inflamação no peritônio, a membrana que forma o revestimento da cavidade abdominal. Havia meio litro de um grosso fluido amarelado em seus pulmões e focos sépticos foram encontrados em todos os órgãos", disse a fonte, pedindo não ter seu nome divulgado. "É um caso óbvio de infecção pós-opereratória......"
Procedimentos que causaram as mortes de pelo menos 13 mulheres em novembro de 2014 são parte de política adotada em 1952 por pressão de agências e organismos internacionais como o Banco Mundial e a Fundação Ford
Quando notícias sobre as mortes de mulheres esterilizadas em um acampamento médico de Takhatpur, no distrito de Bilaspur, começaram a surgir em 10 de novembro de 2014, funcionários do departamento de saúde do estado indiano de Chhattisgarh chamaram as 83 mulheres que estiveram no acampamento aos hospitais da sede do distrito. Vieram então as notícias de que mulheres de outros acampamentos também estavam se sentindo mal. Dentro de horas, iniciou-se a operação para juntar todas as 137 mulheres esterilizadas em quatro acampamentos médicos realizados naquele fim de semana.
A administração começou a especular sobre a causa das mortes. Conseguiram a lista de remédios fornecidos às mulheres após a cirurgia em todos os quatro campos: diazepam, ibuprofeno, ciprofloxacino e iodopovidona. "Descobrimos que o ciprofloxacino havia sido fabricado em outubro de 2014. Isto o tornava suspeito e, portanto, resolvemos testá-lo", diz Ayyaj Fakirbhai Tamboli, diretor da Missão Nacional de Saúde Rural (NRHM, na sigla em inglês) em Chhattisgarh.
Testes preliminares com os comprimidos de ciprofloxacino mostraram contaminação por fosfato de zinco, frequentemente usado como veneno para ratos. O governo do estado disse que laboratórios confirmaram a presença do veneno, mas não tornou os relatórios públicos. Os proprietários dos dois laboratórios farmacêuticos que produziram os medicamentos foram presos por homicídio culposo.
A causa havia sido encontrada. O veneno que matou as mulheres havia sido descoberto. Ou, pelo menos, era o que parecia.
Leia também: Excesso de tecnologia na medicina prolonga sofrimento e desumaniza morte, diz escritora
Dularin Patel, de 27 anos, foi uma das 13 mulheres que morreram após a cirurgia de esterilização. "Ela estava bem até a segunda-feira à tarde, quando nos visitou. Ela havia tomado remédios no sábado à noite e duas vezes no domingo", disse Gorabai, mãe de Dularin. "Começou a vomitar a partir das quatro da tarde. Então, recebemos uma chamada de seus sogros, que vivem a 70 quilômetros daqui, dizendo que o funcionário do serviço de saúde havia pedido que ela fosse até o hospital. Às três da manhã da terça-feira, ela estava no Instituto de Ciências Médicas de Chhattisgarh". Na tarde daquela terça-feira, Dularin foi declarada morta.
Resultados preliminares dos exames post-mortem das vítimas foram enviados a agências de investigação. Eles não foram divulgados ao público, mas um funcionário sênior do serviço de saúde disse à Down to Earth que Dularin havia desenvolvido septicemia. "Ela tinha uma inflamação no peritônio, a membrana que forma o revestimento da cavidade abdominal. Havia meio litro de um grosso fluido amarelado em seus pulmões e focos sépticos foram encontrados em todos os órgãos", disse a fonte, pedindo não ter seu nome divulgado. "É um caso óbvio de infecção pós-opereratória......"
Boletim do blog Contra a Privatização da Saúde
Boletim do blog Contra a Privatização da Saúde |
Posted: 20 Jan 2015 12:11 PM PST
Tanto os Governos do PT e do PSDB fazem mal à saúde da população londrinense!
Londrina
pede Socorro! Está em veiculação na mídia local o problema que a saúde
pública vem apresentando nos últimos dias, principalmente com relação ao
sistema terciário de saúde (hospitais públicos). O Ministério da Saúde
do Governo Dilma (PT), no mês de dezembro de 2014 repassou com atraso os
recursos para a saúde pública e quando chegou, veio somente uma parte
(70%). O restante veio apenas dias depois, ignorando que o município tem
que fazer repasses para fornecedores e há datas para que estes acertos
aconteçam.
Neste
mês (janeiro de 2015), a história se repete e o atraso no repasse
novamente aconteceu, agravando o sistema terciário no município, que
também é polo para outras regiões do Paraná e para outros estados
brasileiros. Ou seja, a população londrinense está pagando a crise que o
capitalismo brasileiro passa, pagando juros da dívida pública e cortes
nas áreas críticas como Saúde e Assistência Social.
Para
piorar, o Estado do Paraná (PSDB) também se omite e esconde os
problemas. Em jornais de grande veiculação relatou que o Hospital Zona
Norte operava normalmente, o que é uma inverdade. Ao invés do próprio
governo fazer a gestão da contratação dos profissionais médicos via
concurso público, viabilizando o vínculo destes médicos com a população,
faz diferente, quarteiriza a Saúde por meio do consórcio CISMEPAR, que
contrata empresas jurídicas para a contratação de médicos. Se o próprio
governo do Estado fizesse a contratação via concurso público, certamente
não estaríamos passando pela situação que estamos agora. Médicos do
Hospital Zona Norte cruzaram os braços hoje e o hospital obviamente não
abriu para a população, porque desde novembro estes profissionais estão
sem pagamento.
Para ler na íntegra clique aqui »Sofrimento dos pacientes do INCOR de São Paulo: Falha deixa Incor de SP sem água na manhã desta quinta-feira
Matéria do IG notícias: http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/sp/2015-01-22/referencia-em-transplantes-instituto-do-coracao-tem-falta-de-agua-nesta-5.html
Por
, iG São Paulo
| - Atualizada às
Em nota, o hospital afirmou que o serviço foi restabelecido e que falta de água foi causada por falha hidráulica
Referência
em transplantes cardíacos na América do Sul, o Instituto do Coração
(InCor) da capital paulista vivenciou uma crise inusitada na manhã desta
quinta-feira (22): um problema hidráulico gerou falta de abastecimento
de água no local.
Leia mais sobre saúde:
- Secretaria de Saúde de SP diz que remédios em falta serão repostos em fevereiro
- 'Gestão da Santa Casa de SP é amadorística, para dizer o mínimo', diz promotor
- Médicos articulam afastamento de provedor da Santa Casa de São Paulo
Relatos de pacientes dão conta de que os banheiros estavam sem qualquer manutenção e que exames teriam sido desmarcados. Em nota, a assessoria de imprensa do Hospital das Clínicas admitiu o problema e disse que o serviço foi restabelecido às 9h15. A nota esclarece que a falha hidráulica não tem a ver com a crise de água que atinge todo o Estado de São Paulo.
Veja a nota oficial do Hospital das Clínicas:
"O Hospital das Clínicas da FMUSP [Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo] aesclarece que, em razão de uma falha no sistema hidráulico do Incor, o instituto ficou momentaneamente sem água em algumas áreas durante o início da manhã. O abastecimento foi normalizado por volta das 9h15. Nenhum atendimento de emergência foi afetado."
Leia mais sobre saúde:
- Secretaria de Saúde de SP diz que remédios em falta serão repostos em fevereiro
- 'Gestão da Santa Casa de SP é amadorística, para dizer o mínimo', diz promotor
- Médicos articulam afastamento de provedor da Santa Casa de São Paulo
Relatos de pacientes dão conta de que os banheiros estavam sem qualquer manutenção e que exames teriam sido desmarcados. Em nota, a assessoria de imprensa do Hospital das Clínicas admitiu o problema e disse que o serviço foi restabelecido às 9h15. A nota esclarece que a falha hidráulica não tem a ver com a crise de água que atinge todo o Estado de São Paulo.
Veja a nota oficial do Hospital das Clínicas:
"O Hospital das Clínicas da FMUSP [Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo] aesclarece que, em razão de uma falha no sistema hidráulico do Incor, o instituto ficou momentaneamente sem água em algumas áreas durante o início da manhã. O abastecimento foi normalizado por volta das 9h15. Nenhum atendimento de emergência foi afetado."
quarta-feira, 21 de janeiro de 2015
Não é só a saúde pública que passa por problemas financeiros. A Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Paulo acumula uma dívida de aproximadamente R$ 800 milhões.
Matéria do link do IG Notícias: http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2015-01-21/mp-desaconselha-que-santa-casa-venda-hospital-irmandade-diz-que-negocio-e-boato.html
MP desaconselha que Santa Casa venda hospital; irmandade diz que negócio é boato
Por
, iG São Paulo
|
Hospital Santa Isabel, pertencente à Irmandade de São Paulo, passa por crise e é alvo de inquérito de Promotoria
A
Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Paulo classificou como
boato a possibilidade de venda do Hospital Santa Isabel - pertencente à
Irmandade e que atende a pacientes de convênios particulares. Os
recursos oriundos da negociação poderiam atenuar a dívida de
aproximadamente R$ 800 milhões da entidade.
Leia mais:
- Santa Casa de SP admite demitir funcionários para conter crise financeira
- 'Gestão da Santa Casa de SP é amadorística, para dizer o mínimo', diz promotor
- Médicos articulam afastamento de provedor da Santa Casa de São Paulo
Na última quarta-feira (14), a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Área da Saúde Pública instaurou inquérito civil para apurar a crise financeira pela qual passa o Hospital Santa Isabel. Em paralelo, a Ministério Público paulista também expediu uma recomendação ao superintendente e provedor da Santa Casa, Kalil Abdalla, para que “não seja entabulada nenhuma negociação ou compromisso de compra e venda do patrimônio da Santa Casa de Misericórdia, inclusive do Hospital Santa Isabel, sob pena de serem tomadas as medidas judiciais cabíveis para anulação do negócio jurídico”. A Secretaria Estadual de Saúde também foi comunicada neste sentido.
A iniciativa se deu porque a promotoria recebeu a informação de que a atual administração da Irmandade da Santa Casa estaria negociando a venda do Hospital Santa Isabel para um dos seus devedores, a Unimed, que em outubro de 2014 somava R$ 20 milhões em débitos com o hospital.
Mais boatos e seca no caixa
Sobre a possibilidade de enxugamento do número de funcionários, parte de um plano de recuperação da Santa Casa implantado em setembro do ano passado, a entidade reconhece que haverá cortes, mas nega que 1,7 mil funcionários serão demitidos. "Primeiro vamos comunicar as equipes e, a seguir, avisar a imprensa", esclareceu a assessoria destacando que, por ora, um Plano de Demissão Voluntária (PDV) está descartado. Não há prazo para essa comunicação interna ser feita.
Mais Santa Casa: Médico e herdeiro do Itaú: Kalil simboliza falta de credibilidade
Na quinta-feira (22), representantes da Santa Casa, dos médicos, dos enfermeiros e de sindicatos participaram de uma mesa de negociação no Ministério do Trabalho em São Paulo. A entidade não pagou parte do 13º e os salários de dezembro.
A Irmandade Santa Casa ainda não recebeu resposta da Caixa Econômica Federal (CEF) sobre um pedido de empréstimo de R$ 44 milhões solicitado no final de dezembro. A assessoria do banco informou que, por razões de sigilo bancário, não pode divulgar o status da transação.
Leia mais:
- Santa Casa de SP admite demitir funcionários para conter crise financeira
- 'Gestão da Santa Casa de SP é amadorística, para dizer o mínimo', diz promotor
- Médicos articulam afastamento de provedor da Santa Casa de São Paulo
Na última quarta-feira (14), a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Área da Saúde Pública instaurou inquérito civil para apurar a crise financeira pela qual passa o Hospital Santa Isabel. Em paralelo, a Ministério Público paulista também expediu uma recomendação ao superintendente e provedor da Santa Casa, Kalil Abdalla, para que “não seja entabulada nenhuma negociação ou compromisso de compra e venda do patrimônio da Santa Casa de Misericórdia, inclusive do Hospital Santa Isabel, sob pena de serem tomadas as medidas judiciais cabíveis para anulação do negócio jurídico”. A Secretaria Estadual de Saúde também foi comunicada neste sentido.
A iniciativa se deu porque a promotoria recebeu a informação de que a atual administração da Irmandade da Santa Casa estaria negociando a venda do Hospital Santa Isabel para um dos seus devedores, a Unimed, que em outubro de 2014 somava R$ 20 milhões em débitos com o hospital.
Mais boatos e seca no caixa
Sobre a possibilidade de enxugamento do número de funcionários, parte de um plano de recuperação da Santa Casa implantado em setembro do ano passado, a entidade reconhece que haverá cortes, mas nega que 1,7 mil funcionários serão demitidos. "Primeiro vamos comunicar as equipes e, a seguir, avisar a imprensa", esclareceu a assessoria destacando que, por ora, um Plano de Demissão Voluntária (PDV) está descartado. Não há prazo para essa comunicação interna ser feita.
Mais Santa Casa: Médico e herdeiro do Itaú: Kalil simboliza falta de credibilidade
Na quinta-feira (22), representantes da Santa Casa, dos médicos, dos enfermeiros e de sindicatos participaram de uma mesa de negociação no Ministério do Trabalho em São Paulo. A entidade não pagou parte do 13º e os salários de dezembro.
A Irmandade Santa Casa ainda não recebeu resposta da Caixa Econômica Federal (CEF) sobre um pedido de empréstimo de R$ 44 milhões solicitado no final de dezembro. A assessoria do banco informou que, por razões de sigilo bancário, não pode divulgar o status da transação.
domingo, 18 de janeiro de 2015
Governo Federal anuncia ampliação do Mais Médicos
16/01/15
Matéria retirada do link: http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Governo-Federal-anuncia-ampliacao-do-Mais-Medicos-/4/32651
Governo Federal anuncia ampliação do Mais Médicos
Ministro da Saúde, Arthur Chioro, garantiu que o programa
venceu a batalha ideológica instalada quando foi criado, em 2013, e
comprovou sua eficácia.
Najla Passos
16/01/15
Matéria retirada do link: http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Governo-Federal-anuncia-ampliacao-do-Mais-Medicos-/4/32651
Matéria retirada do link: http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Governo-Federal-anuncia-ampliacao-do-Mais-Medicos-/4/32651
Governo Federal anuncia ampliação do Mais Médicos
Ministro da Saúde, Arthur Chioro, garantiu que o programa venceu a batalha ideológica instalada quando foi criado, em 2013, e comprovou sua eficácia.
Brasília - O governo federal lançou nesta quinta (15) os editais para a sexta etapa do programa Mais Médicos, que pode beneficiar a população de até 1,5 mil municípios com pelo menos 20% de população vulnerável, áreas indígenas, assentamentos rurais, quilombos e grandes periferias. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, garantiu que o programa venceu a batalha ideológica instalada no país quando foi criado, em 2013, e comprovou sua eficácia. “Chega de disputa ideológica. Chega de disputa política. Acabou. Este debate está superado”, afirmou.
Conforme Chioro, o objetivo principal desta nova etapa é cumprir de imediato a promessa de campanha da presidenta Dilma Rousseff de ampliar o acesso à saúde básica e, consequentemente, abrir espaço para a implementação de um outro compromisso da então candidata: o programa Mais Especialidades, ainda em fase de elaboração. “Esta é uma questão decisiva para reorganização de todo o nosso sistema de saúde. Não podemos pensar em outras formas de acesso às especialidades sem uma atenção básica qualificada”, defendeu.
O ministro explicou que o número exato de municípios beneficiados e de vagas abertas para profissionais irá depender da adesão das prefeituras, dado que o Ministério só conhecerá em fevereiro. Dos 1,5 municípios que consideramos aptos a receber essa nova etapa do Mais Médicos, 424 ainda não participam do programa.
“A ampliação do Mais Médicos dá nova oportunidade a esses municípios que, por algum motivo, não puderam aderir ao programa. A iniciativa atende a reivindicação de cidades do país inteiro por nova chance de integrar ou ampliar o número de profissionais”, acrescentou.
Ele esclareceu também que os médicos brasileiros, a partir de agora, poderão escolher até quatro municípios para serem lotados e fazer até três novas realocações para disputar as vagas. Só terminado este prazo é que serão abertas as vagas para os médicos brasileiros residentes no exterior, seguida pela reabertura para médicos estrangeiros. As vagas remanescentes destes três processos de seleção serão destinadas ao convênio com a Organização Panamericana de Saúde e o governo de Cuba.
Para os médicos brasileiros, a grande novidade é que eles poderão optar entre ingressar no programa recebendo os benefícios pertinentes ao Mais Médicos, como o auxílio moradia, ou com os benefícios pertinentes ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que prevê bônus de 10% nas provas de residência. Os médicos que já pertenciam ao Provab também serão integrados ao Mais Médicos e permanecerem até 3 anos nos municípios em que estão lotados, ao invés de apenas um, como previa o programa original.
Conforme Chioro, esta mudança deve atrair um perfil mais abrangente de médicos brasileiros, como os recém formados, interessados em ingressar em uma residência médica futura, e aqueles que iniciaram no Provab e agora querem permanecer nos municípios em que estão trabalhando. De acordo com ele, a mudança também fortalece os vínculos dos médicos com as comunidades que atendem, o que beneficia a ambos.
“O Provab foi criado em 2011, justamente, para fazer uma oferta de integração ensino-serviço, oferecendo também bolsa e especialização em saúde da família para esses médicos atuarem na atenção básica em áreas com maior necessidade de vulnerabilidade. Os objetivos dos dois programas são coincidentes. Com a integração, o grande atrativo do Provab, a garantia de 10% pontuação para residência médica com um tempo determinado de um ano, agora será oferecida no Mais Médicos e será possível manter esses profissional por até três anos naquela comunidade, garantindo atendimento de qualidade”, destacou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, Hêider Pinto.
Cobertura crescente
Se as prefeituras dos 1,5 mil municípios selecionados para receber a nova etapa do Mais Médicos aderirem, subirá para 4.179 o número de cidades participantes do programa. Criado em 2013, o Mais Médicos já atinge 68% dos municípios do país e os 34 Distritos Sanitários Indígenas (DSEIs), beneficiando cerca de 50 milhões de brasileiros com o atendimento de 14.462 médicos brasileiros e estrangeiros.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, dos 5.570 municípios brasileiros, 21 não tem infraestrutura necessária para receber um profissional médico. Destes 21, 18 já receberam obras federais que irão garantir as condições necessárias para o recebimento futuro de novas equipes médicas. Portanto, segundo o ministro, apenas em três municípios do país não há previsão para a chegada de médicos. “É um quadro bem diferente do que aquele de quando o programa começou”, justificou.
No total, o governo federal está investindo R$ 5,6 bilhões na expansão da rede de saúde, com o financiamento de construções, ampliações e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e R$ 1,9 bilhão para construções e ampliações de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Das 26 mil UBS que tiveram recursos aprovados para construção ou melhoria, 20,6 mil (79,2%) estão em obras ou já foram concluídas. Em relação às UPAs, já foram concluídas 363 de um total de 943 propostas aprovadas.
Créditos da foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
NOTA DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE – CES/RN - SOBRE A ENTRADA DO CAPITAL ESTRANGEIRO NA OFERTA DE SERVIÇOS À SAÚDE
O Plenário do Conselho Estadual de Saúde do Rio grande do Norte – CES/RN
-, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 8.142, de
28 de dezembro de 1990, Lei 8.080/90 e pela Lei Complementar Estadual nº
346, de 04 de julho de 2007, reunido na sua 217ª Reunião Ordinária,
realizada no dia 14 de janeiro de 2015,
Considerando que:
À
partir da segunda metade da década de 90, foi deflagrado no país um
violento processo de estímulo à saúde privada através da sua contratação
pelo SUS de forma substitutiva à rede pública, e não de forma
complementar como reza a Constituição Federal.
A
medida que esse processo avança, o já precário financiamento do Sistema
fica ainda mais insuficiente. Destinado majoritariamente ao pagamento
dos serviços contratados, compromete a estruturação da rede pública em
todos os níveis de atenção, abrindo todo um campo a ser explorado pela
saúde suplementar que passou a crescer exponencialmente.
Ao
mesmo tempo, profissionais, particularmente os médicos especialistas,
passaram a optar pelo exercício profissional no sistema privado
conveniado e na saúde suplementar, em função da lógica mercantil
estabelecida. A remuneração no privado conveniado e nos planos de saúde,
de pagamento por tarefa ou procedimento, é bem mais atrativa
financeiramente do que o contrato profissional.
Como
consequência desse modelo, caro, dispendioso e insustentável, o SUS
tornou-se refém do setor privado e das corporações profissionais que se
beneficiam da lógica de mercado instituída. O SUS não tem conseguido
competir com um Sistema privado forte e pior, financiado pelos recursos
públicos que acabam faltando na sua rede própria.
O
Projeto de Lei de Conversão nº 18 de 2014, da Medida Provisória 656 de
2014, no seu Capítulo XVII, Art. 142, altera o Art. 23 da Lei 8.080/90,
permitindo “a participação direta ou indireta, inclusive controle, de
empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde nos seguintes
casos:
I - ... doações de organismos internacionais...
II
– pessoas jurídicas destinadas a instalar, operacionalizar ou explorar:
a) hospital geral, inclusive filantrópico, hospital especializado,
policlínica, clínica geral e clínica especializada; e b) ações e
pesquisas de planejamento familiar;
III
– serviços de saúde mantidos, sem finalidade lucrativa, por empresas,
para atendimento de seus empregados e dependentes, sem qualquer ônus
para a seguridade social; e
IV – demais casos previstos em legislação específica.
Flagrantemente
inconstitucional enquanto violenta o art. 199 §3º da CF “É vedada a
participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na
assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.”, o
referido Projeto consolidará um modelo privado mercantilista que hoje
sufoca o SUS e terminará fatalmente por inviabilizá-lo total e
definitivamente pela sua absoluta impossibilidade de competir no
“mercado” instituído.
Além
disso, todo o processo histórico da Reforma Sanitária na busca de se
efetivar de fato a saúde como direito de todos e dever de Estado, terá
sido solapado irreversivelmente, motivo pelo qual todos os conselhos de
saúde e entidades da sociedade civil do país devem se manifestar pelo
veto da Presidente Dilma Rousseff.
Diante
do exposto, o Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte –
CES/RN -, se posiciona contrário a inclusão do artigo inconstitucional
na MP 656/2014 - PL de Conversão nº 18 de 2014, que modifica a Lei
8080/90, permitindo a entrada de capital estrangeiro na saúde brasileira
e se soma as demais forças vivas da sociedade que exigem um
posicionamento firme do governo federal vetando tal afronta ao Sistema
Único de Saúde.
Natal/RN, 14 de janeiro de 2015.
PLENO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO GRANDE
DO NORTE – CES/RN -
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