MAIS UM GOLPE DOS GOVERNISTAS E DEFENSORES DA PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE. FORA EBSERH!

Em 18/12/15

Reitoria, Ebserh e diretor do HUGG dão golpe na Unirio

Mais um golpe contra a democracia e a autonomia universitárias foi desferido pela reitoria. Desta vez, o mais grave de todos. A comunidade acadêmica da Unirio amanheceu neste 17 de dezembro (quinta-feira) com uma experiência prática de como a democracia é ferida de morte quando a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) entra nos hospitais universitários. Sem nenhum conhecimento público nem decisão do Conselho Universitário (Consuni), a empresa noticiou em seu site, nesta véspera de recesso de fim de ano, que o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG) assinou o contrato que entrega a sua gestão para a Ebserh.

A assinatura ilegal e ilegítima deste contrato de privatização mostra o real posicionamento do reitor Luiz Jutuca e do diretor do HUGG Fernando Ferry. Durante a campanha eleitoral para a reitoria, ambos se colocaram abertamente contrários à adesão à Ebserh, denunciando inclusive a chantagem que o governo federal vem fazendo aos hospitais universitários. Esta chantagem consiste na escassez de concursos públicos no Regime Jurídico Único e no não repasse de recursos financeiros, asfixiando os hospitais universitários ao ponto de assinarem o contrato com a Ebserh.

Mais recentemente, nas conversas sobre a crise do HUGG que a diretoria da Adunirio travou com os professores Ferry e Jutuca, ambos concordaram com a concretização do Conselho Gestor do HUGG aos moldes do SUS. No dia 2 de dezembro, em reunião com a Adunirio sobre a Pauta Local dos docentes, a reitoria comprometeu-se a instalar o Conselho Gestor e chegou a marcar um novo encontro para o dia 18. Na verdade, foi uma cortina de fumaça para desviar a atenção para os acordos de gabinete.

A assinatura do contrato com a Ebserh revela também uma das razões pelas quais o governo federal, além de não liberar os recursos necessários para o funcionamento efetivo do HUGG, desrespeitou a decisão da Justiça Federal que exigia a contratação de pessoal efetivo para o hospital. O último concurso foi aberto apenas para a contratação de trabalhadores temporários, não comprometendo, com o Regime Jurídico Único (RJU), as vagas que a Ebserh pretende transformar em CLT ou em regime de terceirização. Mesmo assim, a reitoria utilizou esse concurso como objeto de propaganda em sua última eleição, quando na realidade ele foi uma conquista do movimento de resistência à entrada da Ebserh e de defesa do HUGG.

A notícia publicada no site da Ebserh nesta quinta-feira dá destaque à adesão da Unirio ao contrato da empresa e, cinicamente, afirma que “a partir da assinatura será iniciada a implantação de um plano de reestruturação das unidades hospitalares, [...] e se for identificada a necessidade de contratação de profissionais serão realizados concursos públicos”.

A preparação do golpe foi sendo engendrada ao longo do tempo. Foi um ato de força precedido por uma campanha midiática que defendia a entrega do hospital a interesses alheios aos da Educação e da Saúde públicas. Repudiamos veementemente o ato arbitrário e unilateral da Reitoria contra a democracia, a autonomia e o caráter público da universidade.

Entendemos que existem alternativas para a resolução da crise do HUGG que não seja a privatização. A Ebserh é um ataque à nossa universidade e a forma pela qual está sendo imposta revela a sua natureza. Tomaremos todas as medidas necessárias para anular o ato da reitoria, que desrespeita, mais uma vez – e de forma crescente – o órgão máximo da nossa universidade, o Conselho Universitário e, no limite, toda a nossa comunidade acadêmica.

Diretoria da Adunirio