TIVEMOS CONHECIMENTO ESTE FINAL DE SEMANA, ATRAVÉS DE FAIXA DIVULGADA EM NOSSO BAIRRO DO CENTRO, QUE NO DIA 21/05/13, ÀS 18:30 HS, HAVERÁ UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE CONSULTA POPULAR, NA CÂMARA DE VEREADORES DA CIDADE DO RIO, PARA TRATAR DOS VÁRIOS PROBLEMAS E SOLUÇÕES PARA O BAIRRO DO CENTRO DA CIDADE.
ALÉM DE VÁRIOS PROBLEMAS QUE VIVENCIAMOS NO DIA A DIA, COMO FALTA DE SEGURANÇA, EM QUE OS ASSALTOS ESTÃO AUMENTANDO, EM PARTICULAR OS DE BICICLETAS, ALÉM DE OUTROS COMO: A FALTA DE CALÇAMENTO DECENTE, DE ASSISTÊNCIA E ACOLHIMENTO AOS MORADORES DE RUA, AUSÊNCIA DE UMA POLÍTICA DE SEU RESGATE SOCIAL E TRATAMENTO MÉDICO; AUSÊNCIA DE UM TRABALHO SOCIAL E CULTURAL JUNTO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO BAIRRO E SEUS FAMILIARES, AUSÊNCIA DE VAGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E CRECHES EM NÚMERO QUE ATENDA A DEMANDA; A EXISTÊNCIA DE CONFLITOS ENTRE MORADORES E MOTORISTAS DE ÔNIBUS POR CONTA DE DESRESPEITO AS PARADAS NOS PONTOS, E A QUESTÃO DO FECHAMENTO DA LAPA A PARTIR DAS 22HS PARA CIRCULAÇÃO DOS COLETIVOS, EM QUE SÓ CARROS PARTICULARES E TÁXI QUE PODEM ALI CIRCULAR DEPOIS DESTE HORÁRIO, E A AUSÊNCIA DE UM TRABALHO PREVENTIVO E TAMBÉM DE TRATAMENTO AOS USUÁRIOS DE DROGAS, LÍCITAS E ILÍCITAS, QUE SÓ AUMENTA NO BAIRRO, ENTRE OUTROS PROBLEMAS. DIANTE DISSO TUDO, TAMBÉM NÃO PODEMOS ESQUECER A CARÊNCIA DEIXADA NO BAIRRO QUANTO A SAÚDE PÚBLICA, APÓS O MAIS RECENTE FECHAMENTO DA MATERNIDADE DA PRAÇA XV E A DEMOLIÇÃO DO HOSPITAL DO IASERJ, COM INDÍCIOS DE DESVIOS DE SEUS BENS MÓVEIS, E OUTROS PREJUÍZOS CAUSADOS, COMO ATÉ O ATENDIMENTO 24 HORAS, PELO SPA ( SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO), TAMBÉM FOI MUITO AFETADO, POIS A MAIORIA DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO IDOSOS E CRIANÇAS, QUE DEMANDAM MUITO ESTE SERVIÇO EM LARGA ESCALA. O HOSPITAL SOUZA AGUIAR E A CLÍNICA DE SAÚDE MUNICIPAL ALI PRÓXIMO, NÃO DÃO VAZÃO A TODA ESTA DEMANDA. O MUDI, TENTA O RESGATE DO HOSPITAL IASERJ, ATRAVÉS DE REPRESENTAÇÃO ENCAMINHADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE DIREITOS HUMANOS E PROVOCAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE DIREITOS HUMANOS, NUDEDH. CONTINUA-SE NA BUSCA DO RESGATE DESTE HOSPITAL, QUANDO SE VAGAREM AS UNIDADES DO INCA, COM A TRANSFERÊNCIA DAS MESMAS PARA O CAMPUS DE PESQUISA EM CONSTRUÇÃO, NO TERRENO DO IASERJ. TAMBÉM ESTAMOS CONSTRUINDO UM DOSSIÊ PARA ENVIARMOS A ÓRGÃOS DE DIREITOS HUMANOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DENUNCIANDO AS 15 MORTES OCORRIDAS APÓS A REMOÇÃO FORÇADA DOS PACIENTES DO CTI, DE MADRUGADA, COM CLARA VIOLAÇÃO DE DIREITOS, EM QUE MUITOS FORAM RETIRADOS DE SEUS APARELHOS À FORÇA, EM CUMPRIMENTO A UMA DECISÃO JUDICIAL, INSENSÍVEL A SITUAÇÃO EXPOSTA PELOS PARENTES DOS INTERNADOS, ATENDENDO A PEDIDO DE REPRESENTANTE DO GOVERNO CABRAL, POR SEU SECRETÁRIO SÉRGIO CÔRTES, EXPONDO ESTES PACIENTES A RISCO DE MORTE, QUE DIAS DEPOIS ACABOU SE CONCRETIZANDO. ASSIM, NÓS QUE LUTAMOS POR ESTA CAUSA, SE HOUVER POSSIBILIDADE, POIS SABEMOS QUE MUITOS TRABALHAM ATÉ TARDE, DEVEMOS ENCHER AS GALERIAS, DA CÂMARA E LEVAR NOSSAS FAIXAS E NOSSA VOZ PELO RETORNO DO HOSPITAL DO IASERJ AO BAIRRO DO CENTRO, E COBRARMOS DOS VEREADORES UMA POSIÇÃO SOLIDÁRIA E POLÍTICA A RESPEITO, DE TODOS OS PROBLEMAS QUE FOREM POSTOS, INCLUSIVE O DO IASERJ!
ANOTEM NA AGENDA:
ASSUNTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA
DATA : 21/05/2013, ÀS 18:30 HS.
LOCAL: CÂMARA DOS VEREADORES
ENDEREÇO: PRAÇA FLORIANO S/Nº, NA CINELÂNDIA ( EM FRENTE À BIBLIOTECA NACIONAL) TEL. (21)38142121 OU 3814-2094 ALERJ - TAMBÉM TERÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA, 21/05/13 ÀS 10 HS.- SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL:
Na próxima 3ªfeira, dia 21/05, ás 10hs, a Comissão de Direitos Humanos da ALERJ estará realizando uma audiência pública sobre a saúde no sistema prisional. Nesta ocasião, a Associação dos Servidores de Saúde e Assistência Penitenciária e os profissionais de saúde que trabalham na Secretaria de Administração Penitenciária estarão realizando uma manifestação nas escadarias da ALERJ pela implantação do seu Plano de Carreira, Cargos e Salários ( parado na SEPLAG desde 2011) e repúdio à entrada de Organizações Sociais (OS) na área de saúde da SEAP.
Contamos com o apoio de vocês, tanto na presença ao movimento, quanto na divulgação do site "Pela Saúde".
Divulgação encaminhada por:
Márcia Badaró ( CRP-RJ/2027 - Secretaria Executiva do Fórum Permanente de Saúde no Sistema Penitenciário)
Médicos, enfermeiros e técnicos vão questionar legitimidade e constitucionalidade da empresa que administrará saúde do Rio
DANIEL CARMONA
Rio - Antes mesmo de sair do papel, a Riosaúde terá sua legitimidade colocada em xeque na Justiça e deve provocar greves na saúde municipal do Rio. Na contramão do projeto de Eduardo Paes, que prevê a criação de empresa capaz de gerir a saúde no município, sindicatos e associações que fazem parte do Fórum da Saúde planejam paralisações e se mobilizam para que, juntos, entrem com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF).
A base de argumentação contra a Riosaúde é semelhante à Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), entidade criada em 2011 para administrar estruturas da saúde em nível federal. “O próprio procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou em janeiro uma Adin contra a criação dessa empresa. O STF também tem garantido jurisprudências que reafirmam a responsabilidade do Estado com a Saúde. O Rio hoje atravessa a mesma questão”, justifica Jorge Darze, presidente do Sindicato dos Médicos do Rio (Sinmedrj).
Assim nos próximos dias 22 e 5 , servidores federais, municipais e estaduais estarão unidos na causa. “Estamos no mesmo barco. A Riosaúde não tem viabilidade legal. É um retrocesso”, acrescenta Christiane Gerardo, diretora do Sindsprev-RJ (Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência). OUTRO LADO
Secretário-Chefe da Casa Civil, Pedro Paulo defende a tese que a criação da Riosaúde será uma excelente oportunidade para uma melhoria significativa da saúde no Rio. “Hoje o elevador do hospital não funciona e o aparelho de Raio-X está aguardando licitação para ser arrumado. Com a empresa teremos agilidade para resolver essas questões, sem que isso represente maior gasto”, disse em entrevista a O DIA, que ao ser confrontado com o argumento da privatização, rebateu: “A Comlurb é uma das melhores empresas do mundo em sua área de atuação e é pública”. MOVIMENTOS
ENFERMAGEM
Quem também reforça as restrições ao projeto é o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Rio (Satemrj). “A aprovação desse projeto criou uma ansiedade e uma preocupação nos funcionários públicos. O que vai acontecer com o servidor público concursado? A gente vai ter que pedir licença como estatutário e fazer concurso de novo para ser celetista?”, ponderou Miriam Lopes, presidente do Satemrj.
CARTA BRANCA
A crítica dos sindicalistas adquiriu tom ainda mais enfático depois da aprovação do Projeto de Lei Nº 80/2013, que cria a Riosaúde, na Câmara Municipal na última terça-feira. O texto prevê que a futura empresa tenha autonomia para gerir os hospitais, clínicas e postos de saúde da cidade. “Como os vereadores dão esse cheque em branco para o prefeito sem que os conselhos de saúde saibam como tudo isso vai funcionar?”, questionou Miriam Lopes.
MÉDICOS
No próximo dia 22, o Sindsprev-RJ mobiliza os servidores da saúde em um protesto agendado na frente do Hospital dos Servidores do Estado. “A partir de já, contamos com o apoio dos funcionários da saúde do município. O processo de privatização da Saúde é um só, seja estadual, federal ou municipal”, explica Christiane Gerardo do Sindsprev. Já o sindicato dos médicos anuncia paralisação parcial para 5 de junho. “Cada um faz o seu movimento, mas vamos buscar a entrada no STF através de uma ação conjunta, que terá muito mais força”, disse Jorge Darze, presidente do Sinmedrj.
Programa da prefeitura consegue realizar 516 atendimentos a viciados que andavam pela Av. Brasil. Secretário acha medida mais eficaz do que o recolhimento à força
CONSTANÇA REZENDE
Uma tática da prefeitura para acolher voluntariamente usuários de crack já conseguiu livrar, pelo menos, 300 pessoas das ruas, nos últimos três meses. Dez usuários já foram internados, por vontade própria, em clínicas de tratamento para dependentes químicos e 516 passaram por algum tipo de atendimento social, como tratamento médico e ajuda para tirar documentos.
As ações foram feitas pelo primeiro Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) itinerante voltado para dependentes químicos, nas redondezas da Avenida Brasil, às margens da favela Parque União, onde funcionava uma das maiores cracolândias da cidade. O programa é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que pretende expandi-lo para mais duas áreas, ainda não definidas.
Nas margens da Av. Brasil, havia uma das maiores cracolândias da cidade: para a prefeitura, programa foi essencial para a retirada dos usuários do local
Foto: Fabio Gonçalves / Agência O Dia
Na sexta-feira, a reportagem do DIA acompanhou a abordagem dos agentes a usuários de crack em ruas de Bonsucesso, na Zona Norte do Rio. Dois educadores sociais e duas assistentes sociais convenciam os viciados, em condições insalubres, a entrar na van do programa. Eles foram encaminhados para a 4ª Coordenadoria de Assistência Social (CAS), que fica no bairro, onde encontram apoio de psicólogos e advogados.
Por dia, cerca de 15 pessoas chegam no CAS, na van ou que se dirigem para o prédio por iniciativa própria. Este foi o caso da grávida Ana Lúcia Souza, de 30 anos. Ela procurou o centro para receber ajuda para tirar documentos, tomar banho e se alimentar. “Outro dia tentei fazer o primeiro atendimento médico da minha gravidez, em um posto de saúde do Catete, e me negaram porque eu não tinha identidade”, relatou Ana Lúcia, que ainda não sabe o tempo exato de sua gestação.
Apesar disso, ela não quis ser levada para um abrigo da prefeitura. “Hoje é sexta-feira, quero ir ao baile funk”, disse, assumindo que, ‘às vezes’, ainda continua fazendo o uso de crack. Ela tem duas outras filhas, de 13 e 4 anos. Recuperação através do diálogo
Para o secretário municipal de Desenvolvimento Social e vice-prefeito do Rio, Adilson Pires, o acolhimento voluntário demonstra a presença do Poder Pública de forma permanente. “A abordagem voluntária é mais efetiva do que a compulsória porque trabalha a reinserção dos usuários na sociedade, não pelo uso da força, mas do diálogo. Além disso, traz menos riscos às pessoas”, afirmou o secretário.
No início do ano, um usuário de 10 anos foi atropelado perto da Favela Nova Holanda, enquanto fugia de uma abordagem compulsória. Para a assistente social Fabiana Figueiredo, coordenadora do programa, o novo método conquista o usuário pela confiança. “Conseguimos sensibilizar os dependentes quanto à importância do tratamento”. Documentos e volta para casa
Sebastião Caldas, fotógrafo de 47 anos e usuário de cocaína, foi voluntariamente até o prédio onde é centralizado o programa de acolhimento amigável da prefeitura, para retirar seus documentos com o objetivo de voltar para o mercado de trabalho. “Não tenho como pedir apoio da família, pois ela não tem muitas condições. Aqui, fui muito bem acolhido”, disse Caldas.
O fotógrafo disse aos assistentes sociais que gostaria de dormir em um abrigo durante a noite. Françoise Rangel, de 36 anos e usuária de crack, foi até o local para tentar voltar para sua terra natal, Espírito Santo. “Minha família achava que eu estava morta há oito anos, até ser contactada por agentes da prefeitura”, comentou.
COMPANHEIROS/AS DE MUITAS LUTAS, TIVEMOS CONHECIMENTO ESTE FINAL DE SEMANA, ATRAVÉS DE FAIXA DIVULGADA EM NOSSO BAIRRO DO CENTRO, QUE NO DIA 21/05/13, ÀS 18:30 HS, HAVERÁ UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE CONSULTA POPULAR, NA CÂMARA DE VEREADORES DA CIDADE DO RIO, PARA TRATAR DOS VÁRIOS PROBLEMAS E SOLUÇÕES PARA O BAIRRO DO CENTRO DA CIDADE. ALÉM DE VÁRIOS PROBLEMAS QUE VIVENCIAMOS NO DIA A DIA, COMO FALTA DE SEGURANÇA, EM QUE OS ASSALTOS ESTÃO AUMENTANDO, EM PARTICULAR OS DE BICICLETAS, ALÉM DE OUTROS COMO: A FALTA DE CALÇAMENTO DECENTE, DE ASSISTÊNCIA E ACOLHIMENTO AOS MORADORES DE RUA, AUSÊNCIA DE UMA POLÍTICA DE SEU RESGATE SOCIAL E TRATAMENTO MÉDICO; AUSÊNCIA DE UM TRABALHO SOCIAL E CULTURAL JUNTO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO BAIRRO E SEUS FAMILIARES, AUSÊNCIA DE VAGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E CRECHES EM NÚMERO QUE ATENDA A DEMANDA; A EXISTÊNCIA DE CONFLITOS ENTRE MORADORES E MOTORISTAS DE ÔNIBUS POR CONTA DE DESRESPEITO AS PARADAS NOS PONTOS, E A QUESTÃO DO FECHAMENTO DA LAPA A PARTIR DAS 22HS PARA CIRCULAÇÃO DOS COLETIVOS, EM QUE SÓ CARROS PARTICULARES E TÁXI QUE PODEM ALI CIRCULAR DEPOIS DESTE HORÁRIO, E A AUSÊNCIA DE UM TRABALHO PREVENTIVO E TAMBÉM DE TRATAMENTO AOS USUÁRIOS DE DROGAS, LÍCITAS E ILÍCITAS, QUE SÓ AUMENTA NO BAIRRO, ENTRE OUTROS PROBLEMAS. DIANTE DISSO TUDO, TAMBÉM NÃO PODEMOS ESQUECER A CARÊNCIA DEIXADA NO BAIRRO QUANTO A SAÚDE PÚBLICA, APÓS O MAIS RECENTE FECHAMENTO DA MATERNIDADE DA PRAÇA XV E A DEMOLIÇÃO DO HOSPITAL DO IASERJ, COM INDÍCIOS DE DESVIOS DE SEUS BENS MÓVEIS, E OUTROS PREJUÍZOS CAUSADOS, COMO ATÉ O ATENDIMENTO 24 HORAS, PELO SPA ( SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO), TAMBÉM FOI MUITO AFETADO, POIS A MAIORIA DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO IDOSOS E CRIANÇAS, QUE DEMANDAM MUITO ESTE SERVIÇO EM LARGA ESCALA. O HOSPITAL SOUZA AGUIAR E A CLÍNICA DE SAÚDE MUNICIPAL ALI PRÓXIMO, NÃO DÃO VAZÃO A TODA ESTA DEMANDA. O MUDI, TENTA O RESGATE DO HOSPITAL IASERJ, ATRAVÉS DE REPRESENTAÇÃO ENCAMINHADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE DIREITOS HUMANOS E PROVOCAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE DIREITOS HUMANOS, NUDEDH. CONTINUA-SE NA BUSCA DO RESGATE DESTE HOSPITAL, QUANDO SE VAGAREM AS UNIDADES DO INCA, COM A TRANSFERÊNCIA DAS MESMAS PARA O CAMPUS DE PESQUISA EM CONSTRUÇÃO, NO TERRENO DO IASERJ. TAMBÉM ESTAMOS CONSTRUINDO UM DOSSIÊ PARA ENVIARMOS A ÓRGÃOS DE DIREITOS HUMANOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DENUNCIANDO AS 15 MORTES OCORRIDAS APÓS A REMOÇÃO FORÇADA DOS PACIENTES DO CTI, DE MADRUGADA, COM CLARA VIOLAÇÃO DE DIREITOS, EM QUE MUITOS FORAM RETIRADOS DE SEUS APARELHOS À FORÇA, EM CUMPRIMENTO A UMA DECISÃO JUDICIAL, INSENSÍVEL A SITUAÇÃO EXPOSTA PELOS PARENTES DOS INTERNADOS, ATENDENDO A PEDIDO DE REPRESENTANTE DO GOVERNO CABRAL, POR SEU SECRETÁRIO SÉRGIO CÔRTES, EXPONDO ESTES PACIENTES A RISCO DE MORTE, QUE DIAS DEPOIS ACABOU SE CONCRETIZANDO. ASSIM, NÓS QUE LUTAMOS POR ESTA CAUSA, SE HOUVER POSSIBILIDADE, POIS SABEMOS QUE MUITOS TRABALHAM ATÉ TARDE, DEVEMOS ENCHER AS GALERIAS, DA CÂMARA E LEVAR NOSSAS FAIXAS E NOSSA VOZ PELO RETORNO DO HOSPITAL DO IASERJ AO BAIRRO DO CENTRO, E COBRARMOS DOS VEREADORES UMA POSIÇÃO SOLIDÁRIA E POLÍTICA A RESPEITO, DE TODOS OS PROBLEMAS QUE FOREM POSTOS, INCLUSIVE O DO IASERJ! ANOTEM NA AGENDA: ASSUNTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DATA : 21/05/2013, ÀS 18:30 HS. LOCAL: CÂMARA DOS VEREADORES ENDEREÇO: PRAÇA FLORIANO S/Nº, NA CINELÂNDIA ( EM FRENTE À BIBLIOTECA NACIONAL) TEL. (21)38142121 OU 3814-2094
Com fechamento de emergências pediátricas, espera nas abertas chega a cinco horas
Em 2009, Associação de Clínicas Pediátricas do Rio reunia 20 associadas. Hoje, são apenas nove. Juntas, as clínicas que fecharam faziam pelo menos 9 mil atendimentos por mês
MARIA ELISA ALVES
Mães e crianças aguardam atendimento em clínica em Botafogo que viu o movimento dobrar desde janeiro Pablo Jacob / O Globo
RIO — Toda mãe é igual, só muda o endereço: quando o filho pequeno tem febre alta, crise de asma, qualquer tipo de dor, ou faz uma peraltice que termina em perna quebrada, corre para a emergência mais próxima. Mas, ultimamente, elas — e também pais e avós aflitos —, têm batido muitas vezes com a cara na porta. Devido a uma mistura de falta de pediatras, baixa remuneração pelos planos de saúde e de uma verdade que poucos assumem abertamente — criança não gera tanto lucro quanto o adulto —, cada vez mais hospitais estão encerrando o atendimento pediátrico. Somente nos primeiros meses deste ano, três unidades privadas pararam de atender menores: o Hospital Silvestre, no Cosme Velho; o São Vicente de Paulo, na Tijuca; e o Balbino, em Olaria. Até um instituto público, o Martagão Gesteira, da UFRJ, também desistiu da empreitada.
Nos últimos três anos, também integram o rol clínicas na Ilha, no Méier, na Zona Oeste, além do Hospital RioMar, na Barra, que encerrou as atividades pediátricas pouco depois de virar notícia porque um falso médico teria atendido uma menina de 5 anos e a liberado desacordada. A dimensão do problema pode ser medida também pelos dados da Associação de Clínicas Pediátricas do Rio: em 2009 a entidade reunia 20 associadas. Hoje, são apenas nove. Juntas, as clínicas que fecharam faziam pelo menos 9 mil atendimentos por mês, segundo estimativas da Sociedade Brasileira de Pediatria. Como a oferta de consultas de emergência caiu drasticamente, mas as crianças continuam adoecendo, os pequenos pacientes que têm plano de saúde começam a amargar na rede particular os mesmos problemas de quem só tem como opção o atendimento público: filas intermináveis.
Espera chega a cinco horas
No Copa D´Or e no Memorial Amiu, em Botafogo, dois dos locais mais procurados da Zona Sul, a espera pode chegar, dependendo do dia, a até três horas. E, nas zonas Oeste e Norte, a cinco. Na última quarta-feira, Andréa Barbosa era exemplo da peregrinação a que as mães têm sido submetidas. Ela foi com o filho Marcos, de 5 anos, ao Centro Pediátrico da Lagoa, mas descobriu que o plano dela não é mais aceito no local. Foi parar no Memorial Amiu, que vive abarrotado. Andréa estava há mais de uma hora na fila, sem previsão de atendimento. Marcos se distraía jogando no celular da mãe, que não disfarçava o enfado, apesar de ter dado sorte — conseguiu ficar sentada. Outras mães, e até crianças doentes, tinham que aguardar em pé.
A diretora médica da clínica, Elizabeth Pastoriza, diz que o movimento dobrou nos últimos meses, passando de 100 para 200 crianças por dia. Para dar conta, ela aumentou o número de médicos e deslocou profissionais que faziam atendimento ambulatorial para a emergência. O hospital também está ampliando as vagas de UTI, de sete para 25 até o fim do ano. Mesmo assim, o chá de cadeira acontece.
— No feriado de 1º de Maio, recebemos 300 crianças. Quem continua aberto está absorvendo todos os pacientes de quem fechou. Minha espera era de 40 minutos, agora a média tem sido de uma hora e quarenta minutos. Já aumentei a quantidade de médicos, mas pediatra é igual a mico-leão dourado, uma raridade — diz.
Aumento de 36% em um ano
No Quinta D’Or, o chefe da pediatria, Ângelo Leal, tem a impressão de estar atendendo “o Rio inteiro”. Em abril, foram seis mil crianças na emergência, 36% a mais do que no mesmo período do ano passado. Ele também tem dificuldades para encontrar pediatras — um clínico geral pode atender numa emergência adulta e recebe o mesmo salário (em média, R$ 1 mil por plantão de 24horas) que um pediatra, obrigado a fazer residência de dois anos para ganhar o título de especialista:
— Tenho atendido crianças da Baixada, de Petrópolis. O fluxo está enorme. A estrutura não comporta tanta gente, nem há tantos consultórios. Nem posso fazer obras de ampliação, porque isso pioraria o quadro. A rede D’Or optou por não fechar a pediatria, mas tem muita gente que desiste. Um leito adulto é cinco vezes mais lucrativo que o pediátrico. A gente oferece um bom salário ao pediatra, mas a dificuldade de consegui-los é incrível.
A situação tem preocupado o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria-RJ, Eduardo da Silva Vaz:
— Como muitos casos são ambulatoriais, e não emergências de verdade, não há muita tragédia. Mas elas podem acontecer — diz Vaz, que nega a falta de pediatras no mercado do Rio. Segundo ele, dados do estudo “Demografia Médica no Brasil mostram que a pediatria é a especialidade mais procurada do país, com 27.232 médicos. Só no Rio seriam cerca de três mil.
Vaz diz não ter dúvidas de que o fechamento das emergências pediátricas tem uma explicação econômica. Se um adulto chega ao hospital com dor no peito, o normal é fazer um ecocardiograma, um possível cateterismo, procedimentos que são bem pagos. Se uma criança apresenta dor no peito, a investigação é menos complexa. Pode ser uma pneumonia, que envolve menos exames — e, portanto, pagamento menor. Como ambos os casos exigem a presença de médico e estrutura, é claro que vale mais a pena, financeiramente falando, investir no adulto. O Hospital Silvestre, por exemplo, desativou o setor pediátrico, que dava prejuízo, para ampliar a área de cirurgias de alta complexidade e o atendimento geriátrico.
— A pediatria é um péssimo negócio. A tabela dos planos de saúde é mais baixa para crianças. Quando um adulto chega a uma emergência, cada procedimento é pago separadamente. O hospital recebe pela consulta, por cada exame que o adulto fez, por cada medicamento que tomou. Se é uma criança, o plano de saúde paga por um “pacote” de atendimento, que varia de R$ 88,80 a R$ 110. Se a criança faz uma radiografia ou dez, não importa, a clínica recebe no máximo esse valor, que pode ser adequado, se tiver sido feito apenas um exame de sangue ou consulta clínica. Mas, dependendo do caso, se for mais complexo, o hospital fica no prejuízo — diz Elizabeth.
O valor da internação também faz diferença para as clínicas. A diária média de um adulto na UTI chega a R$ 3,5 mil, e a de uma criança raramente ultrapassa os R$ 2 mil. Outro problema é o retorno dos pacientes. Como o filho Pedro continuava, mesmo medicado, com febre de 39,5 graus, Gilmara Mendes foi três vezes a uma emergência em apenas cinco dias.
Cerca de 30% das mães agem como Gilmara e voltam à emergência logo após uma primeira consulta. Mas o retorno, que é bom para tranquilizar a família do doente, é péssimo para as clínicas.
— Os planos de saúde só pagam a primeira consulta e, nas outras, até 30 dias depois, o médico trabalha sem receber nada — diz Alfredo Filho, diretor do Hospital Samci, na Tijuca.
Apesar do fechamento de clínicas, o Sindicato dos Hospitais Particulares do Rio não tem um levantamento de quem abandonou o barco. Segundo Fernando Boigues, presidente da entidade, será contratada uma empresa para fazer um perfil do mercado. Boigues diz que as instituições da rede particular enfrentam custos médico-hospitalares muito acima da inflação, sem que os reajustes das tabelas de serviços dos planos acompanhem essas altas. E também diz que faltam pediatras.
Hospitais não dão detalhes
Nenhum dos hospitais que fecharam recentemente quis explicar as razões para a desistência. Em nota, o Balbino se limitou a informar que avisou seus clientes com antecedência e que ampliou a emergência adulta. O São Vicente de Paulo alegou que optou por encerrar o atendimento “diante da impossibilidade de manter o nível de qualidade adequado em seu serviço de emergência pediátrica”. O Silvestre informou que “a decisão foi tomada em decorrência do novo caminho, o da especialização e ampliação do atendimento a cirurgias de alta complexidade e geriatria”.
Infelizmente o que dita as regras dos planos de saúde é a grana. E a pediatria não dá lucros. A privatização da saúde não é solução, pois o dinheiro não pode ditar as ordens da saúde de milhões de brasileiros. Esse modelo está falido e a tendência é piorar. Há falta de vontade política em resolver o problema da saúde no Brasil, falta de impostos e de arrecadação é que não é. Brasil, impostos escandinavos e serviços nigerianos. E aí dona Dilma, vais continuar na inoperância?
há 1 hora
Wilson Borges da Costa
ESTOU MORANDO EM LONDRES NO MOMENTO, CHEGUEI AQUI EM JANEIRO.2013 TIVE UMA DOR DE CABACA E PROCUREI UM ATENDIMENTO MEDICO, FIQUEI ESPANTADO COM O ATENDIMENTO DO HOSPITAL PUBLICO. FUI ATENDIDO EM APENAS 5 MIM. O MEDICO MANDOU FAZER UMA TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA. E NAO PAGUEI NADA POR ISSO. SABE PORQUE, AQUI SAUDE NAO E NEGOCIO, E PRIORIDADE DO POVO.. TEMOS QUE SABER ESCOLHER MELHOR NOSSOS GOVERNANTES.. obs: estou escrevendo sem acento, porque a maq. nao esta configurada para o Portugues:
há 2 horas
Paulo Mendonca
Lula, Dilma e Sergio Cabral Filho, nunca mais.
há 2 horas
Lucio Freitas
Bem feito! Quem elegeu a Dilma e o Lula merecem isso mesmo. Sinto pena NENHUMA!
OBS.: Por conta de norma interna da Câmara: Lembrando que os homens precisam estar vestidos com calça comprida e sapato fechado ou tênis. As mulheres não podem usar shorts ou bermuda.
APÓS A LUTA NA CÂMARA DE VEREADORES, TEREMOS NOVA AGENDA PARA O DIA 09/05/13, VEJA CARTAZ CONVOCATÓRIO ABAIXO:
Venha fazer pressão pelo NÃO! Votação de adesão à EBSERH na UFRJ e UNIRIO - 09/05/2013
SUGESTÃO DE TEXTO PARA ENVIARMOS MENSAGEM ELETRÔNICO AOS VEREADORES ACIMA:
Assunto: Diga não à Rio Saúde
Nós, do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro - organismo que reúne diversas entidades, entre elas partidos políticos, movimentos sociais, centrais sindicais, sindicatos, associações, instituições de ensino, com o objetivo articular as lutas por um SUS público, gratuito, sob administração direta do Estado e de qualidade - vimos por meio deste, solicitar aos nobres vereadores que digam não ao projeto de lei que institui a Rio Saúde SA.
Este projeto, que está tramitando na Câmara em regime de urgência, faz parte de um amplo processo de privatização da saúde, que na verdade, pelo que temos visto com as Organizações Sociais, não tem garantido efetividade à área, mas tem aberto significativas brechas para desvio de verbas, para a corrupção e para a precarização dos serviços e flexibilização das relações de trabalho.
A Rio Saúde SA foge às regras da administração pública, atuando como empresa privada, sob a ordem econômica e com fins lucrativos , em detrimento da busca pelo bem-estar da população. Abre possibilidades para a entrada de capital privado, para ser negociado no mercado, através das subsidiárias, colocando em prática a possibilidade inaceitável de pagamento de taxas em troca de atendimento.
Não podemos deixar que mais este ataque seja direcionado ao Sistema Único de Saúde! Diga não à Rio Saúde SA!
Segue em anexo o manifesto do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, com apoio de diversas entidades.
Fórum de Saúde do Rio de Janeiro.
2º - MANIFESTO em Defesa da Saúde Pública e contra a Privatização do SUS
O Sistema Único de Saúde (SUS), que é uma das maiores conquistas dos brasileiros, está gravemente ameaçado. O direito à saúde, garantido pela Constituição de 1988 como um dever do Estado, vem sendo substituído gradativamente pelos planos privados de saúde. Recentemente, o governo federal se reuniu com as maiores operadoras de planos de saúde, como a Bradesco, Qualicorp e Amil, para atender solicitação de mais isenções fiscais para o setor, novos subsídios e financiamento de planos privados de saúde para população de baixa renda, o que na prática significaria o fim do Sistema Único de Saúde. Apesar do conteúdo da reunião ser desmentido pelo Ministro da Saúde, precisamos ficar atentos. As operadoras de Planos de Saúde privados, apesar de serem as campeãs de reclamações na lista de desrespeito ao consumidor, com a omissão da própria Agência Nacional de Saúde (ANS), pedem mais recursos públicos para ampliar a venda de seus péssimos serviços à população. Enquanto são aumentados os gastos públicos com os serviços privados de saúde, o Sistema Único de Saúde sofre com o sucateamento e e a onda de privatizações. Hospitais, emergências, clínicas e postos de saúde do Estado são transferidos para gestão das entidades privadas através da criação de Organizações Sociais (OSs); Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), Fundações de Direito Privado e, mais recentemente, pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). O resultado dessa privatização da saúde é o fim da universalidade e do direito do cidadão de ter acesso à saúde pública sob administração direta do Estado, com a introdução gradativa da dupla porta de entrada na rede pública; o enfraquecimento do controle social das políticas públicas de saúde e o fim da carreira pública dos servidores que atuam no SUS, inclusive com a suspensão de concursos e seleções públicas já realizados e remoção arbitrária de servidores estatutários das suas unidades. A corrupção é outra consequência desastrosa da privatização. Desvios de milhões de reais pelas organizações sociais e fundações privadas são denunciados quase que diariamente em todos os lugares onde foram implantadas. Contratações fraudulentas, despesas fictícias, endereços falsos das entidades, clientelismo, fisiologismo, superfaturamento dos equipamentos e medicamentos são escândalos constantes, amplamente divulgados pela imprensa, relacionados à administração privada da saúde.
No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, as Organizações Sociais administraram, sem licitação, em 2012 um orçamento de cerca de 2,7 bilhões de reais. Relatório do Tribunal de Contas do Município (TCM) apontou que a IABAS utilizou a mesma nota fiscal para justificar despesas com exames de Raios X em 3 contratos distintos. O TCM verificou também “sobrepreços excessivos em todos os contratos analisados”. Uma das beneficiadas é a Rufolo Serviços Técnicos que, junto com a Toesa Service e outras empresas, foi flagrada oferecendo propinas para vencer licitações em hospitais federais. Apesar dessas denuncias, a privatização avança também sobre os hospitais através da transferência de sua gestão para empresas. No âmbito federal, foi criada a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para administrar os hospitais universitários. Além de ferir a autonomia universitária e a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, a EBSERH precariza a relação de trabalho dos profissionais da saúde ao desrespeitar o regime jurídico único (RJU) previsto na Constituição. Seguindo o mesmo caminho, a prefeitura do Rio quer criar uma empresa para gerir os hospitais do município. A Constituição, porém, proíbe a destinação de recursos públicos do SUS para instituições com fins lucrativos como se pretende fazer com a Empresa Rio Saúde S/A. Essas e outras inconstitucionalidades motivaram o Ministério Público Federal a propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade no 4895. A privatização e os constantes desvios de significativo montante de recursos públicos são os reais responsáveis pelo caos na saúde que se instalou no Rio de Janeiro como resultado da transformação da saúde em mercadoria. Emergências, Hospitais, Postos e Ambulatórios superlotados e horas de espera nas filas sem garantia de atendimento; consultas, exames e cirurgias que demoram meses e até anos para acontecerem e, por vezes, são desmarcadas; falta de acesso a medicamentos; fechamento de unidades; privatização de leitos; falta de profissionais e leitos hospitalares; troca frequente das equipes de profissionais; não valorização do servidor público; terceirização dos serviços e das relações de trabalho são sintomas dessa calamidade na saúde pública no Rio de Janeiro. É, portanto, urgente que providências sejam tomadas no sentido da investigação desses desvios pelas autoridades competentes como forma de salvar o Sistema Único de Saúde que se encontra na emergência. Requeremos então as autoridades federais, estaduais e municipais competentes que promovam investigações e tomem providências para acabar com tanta corrupção e desvios dos recursos do SUS. No Rio de Janeiro solicitamos a abertura de Comissão Especial de Inquérito seleções direcionadas, 3º - MANIFESTO em Defesa da Saúde Pública e contra a Privatização do SUS
(CEI) pela Câmara de Vereadores do Rio e uma CPI da Saúde, pela Assembléia Legislativa do Estado para apurar os desvios de recursos e os seus responsáveis.
Somos frontalmente contrários à aprovação do Projeto de Lei 80/2013 que autoriza o poder executivo a criar a EMPRESA Pública de Saúde do Rio de Janeiro-RIOSAÚDE S.A.
Defendemos Mais recursos para o SUS público, estatal e sob comando direto do Estado.
Imediata realização de concurso público e contratação de pessoal pelo Regime Jurídico Único (RJU).
Gestão democrática e participativa em todas as unidades e serviços públicos.
Por um Sistema Único de Saúde público e estatal
Fórum Estadual de Saúde do Rio de Janeiro
Assinam também este manifesto:
FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE
FÓRUNS ESTADUAIS QUE PARTICIPAM DA FRENTE:
COMITÊ DE COMBATE ÀS PRIVATIZAÇÕES DE GOIÁS
COMITÊ EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA DE MATO GROSSO
FÓRUM CAPIXABA EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA FÓRUM DE SAÚDE DA BAHIA FÓRUM DE SAÚDE DE SERGIPE FÓRUM DE SAÚDE DO MARANHÃO FÓRUM DE SAÚDE DO PARÁ FÓRUM DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO FÓRUM DE SAÚDE DE SANTA CATARINA FÓRUM EM DEFESA DO SUS CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS FÓRUM EM DEFESA DO SUS DO DISTRITO FEDERAL FÓRUM EM DEFESA DO SUS DO RIO GRANDE DO SUL FÓRUM EM DEFESA DO SUS E CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DE ALAGOAS FÓRUM ESTADUAL EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO E CONTRA AS TERCEIRIZAÇÕES DO RIO GRANDE DO NORTE FÓRUM PARAIBANO EM DEFESA DO SUS E CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES FÓRUM POPULAR DE SAÚDE DE SÃO PAULO FÓRUM POPULAR DE SAÚDE DO PARANÁ FRENTE CEARENSE EM DEFESA DO SUS E CONTRA A SUA PRIVATIZAÇÃO FRENTE ESTADUAL EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA DO MATO GROSSO DO SUL FRENTE PERNAMBUCANA EM DEFESA DO SUS E CONTRA A PRIVATIZAÇÃO
4º- ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES NACIONAIS
14º CONEB-UNE – 14º Conselho Nacional de Entidades de Base da União Nacional dos Estudantes (2013)
ABEn – Associação Nacional de Enfermagem
ABEPSS - Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social
ABIA - Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS
ABREA – Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto
AMPASA – Associação do Ministério Público de Defesa da Saúde
ANDES-SN – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior
ANEL – Assembleia Nacional dos Estudantes - Livre
ASFOC-SN – Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
ASSETANS - Associação dos Servidores e Demais Trabalhadores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Casa da América Latina
CFESS – Conselho Federal de Serviço Social
CFFa – Conselho Federal de Fonoaudiologia
CFN – Conselho Federal de Nutricionistas
COFEN – Conselho Federal de Enfermagem
COFFITO – Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Coletivo Marxista
CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores
CONEP – Coordenação Nacional dos Estudantes de Psicologia
Consulta Popular
CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
Coordenação Nacional de Saúde do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU
CPP Nacional - Conselho Pastoral dos Pescadores
CSP-CONLUTAS – Central Sindical e Popular
CUT – Central Única dos Trabalhadores
DENEM – Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina
ENEBIO - Entidade Nacional de Estudantes de Biologia
ENEEnf – Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem
ENEFAR – Executiva Nacional dos Estudantes de Farmácia
ENEN – Executiva Nacional dos Estudantes de Nutrição
ENESSO – Executiva Nacional das(os) Estudantes de Serviço Social
Espaço Socialista
ExNEL – Executiva Nacional dos Estudantes de Letras
FASUBRA - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras
FENAFAR – Federação Nacional dos Farmacêuticos
FENAM – Federação Nacional dos Médicos
FENAMETRO – Federação Nacional dos Metroviários
FENAS – Federação Nacional dos Assistentes Sociais
FENASPS – Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência
Social
FENTAS - Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área da Saúde
FNDDH – Frente Nacional Drogas e Direitos Humanos
FNO – Federação Nacional dos Odontologistas
FNRS - Fórum Nacional de Residentes em Saúde
INTERSINDICAL - Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora
Jornal Brasil de Fato
Mandato do Deputado Federal Chico Alencar – Rio de Janeiro – Partido Socialismo e Liberdade – PSOL
MMM – Marcha Mundial das Mulheres
MNLM – Movimento Nacional de Luta pela Moradia
MORHAN – Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase
Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe - CSP-Conlutas
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
5º - MANIFESTO em Defesa da Saúde Pública e contra a Privatização do SUS
MTD – Movimento dos Trabalhadores Desempregados
Nas Ruas.Saúde – Movimento pela Saúde no Brasil
PCB – Partido Comunista Brasileiro
PSOL – Partido Socialismo e Liberdade
PSTU – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
RMRN/RECOSOL - Rede Mandacaru RN em Ação / A Flor do Sertão e Cangaço – Organização de Defesa Social (RN)
Setorial de Saúde da Central Sindical e Popular - CSP-CONLUTAS
UJC – União da Juventude Comunista
União Nacional de Estudantes – Oposição UNE Pela Base
UNIDOS PARA LUTAR - Associação Nacional dos Sindicatos Independentes
VAMOS À LUTA – Coletivo Juventude Vamos à Luta
FÓRUNS REGIONAIS OU MUNICIPAIS
Fórum contra a Privatização das Políticas Públicas em Niterói (RJ)
Fórum Popular de Políticas Públicas de Duque de Caxias (RJ)
ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES REGIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E LOCAIS
ABREA/RJ – Associação Brasileira de Expostos ao Amianto do Rio de Janeiro
ADUFF SSind - Associação dos Docentes da Universidade Federal Fluminense
ADUFRJ SSind - Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro
ADUNIRIO – Associação de Docentes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO
AFIASERJ - Associação de Funcionários do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro
(IASERJ)
ANDES-SN Regional Rio de Janeiro- Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior
ANEL-RJ – Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre – Rio de Janeiro
APAPG - Associação dos Pescadores e Aquicultores da Pedra de Guaratiba
APEDEMA-RJ – Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio de Janeiro
APP-CapUERJ - Associação de Pais e Professores do Colégio de Aplicação da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro
ASDUERJ – Associação de Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Assembleia Geral de Estudantes de Serviço Social da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO
ATOERJ - Associação dos Terapeutas Ocupacionais do Estado do Rio de Janeiro
CACIS-UERJ – Centro Acadêmico de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
CAFIL-UERJ – Centro Acadêmico de Filosofia Gerd A. Bornheim da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
CANUT-UERJ – Centro Acadêmico de Nutrição da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
CAPS/UERJ - Centro de Atenção Psicossocial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
CASAF-UERJ – Centro Acadêmico Sir Alexander Fleming (Medicina) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
CASCo-UFRJ – Centro Acadêmico de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro
CASS-UERJ – Centro Acadêmico de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
CASS-UNIRIO – Centro Acadêmico de Serviço Social Karl Marx da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro
CAEnf – UERJ - Centro Acadêmico de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
CAWF-UNIRIO – Centro Acadêmico de Enfermagem Walter Fernandes da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro
CEDUS – Centro de Educação Sexual
Comitê Popular da Copa e Olimpíadas
Consulta Popular - RJ
CRESS-RJ Campo dos Goytacazes – Seccional Campo dos Goytacazes do Conselho Regional de Serviço Social do Rio
de Janeiro
CRESS-RJ – Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro
CRP – RJ - Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro
CSP-CONLUTAS/RJ- Central Sindical Popular
6º - MANIFESTO em Defesa da Saúde Pública e contra a Privatização do SUS
DCE Mário Prata-UFRJ – Diretório Central dos Estudantes Mario Prata da Universidade Federal do Rio de Janeiro
DCE - UERJ – Diretório Central dos Estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
DCE - UFF - Diretório Central dos(as) Estudantes Livre “Fernando Santa Cruz” da Universidade Federal Fluminense
DCE-UNIRIO – Gestão Mãos à Obra (2012) – Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Estado
do Rio de Janeiro
DENEM Sudeste 1 – Coordenação Regional Sudeste 1 da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina
ENESSO-Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social –Região 5 –Rio de Janeiro
ENEEnf –Executiva Nacional de Estudantes de Enfermagem –Região Sudeste I-Rio de Janeiro e Espírito Santo
Fórum de Residentes em Saúde Coletiva do Rio de Janeiro
Fórum Estadual em Defesa da Educação Pública do Rio de Janeiro
Fórum Estadual das ONGs na Luta contra a Tuberculose do Rio de Janeiro – Fórum ONG TB-RJ
Fórum Permanente de Saúde no Sistema Penitenciário (RJ)
Fórum dos Atingidos pela Indústria do Petróleo e Petroquímica nas Cercanias da Baía de Guanabara (FAPP-BG)
INTERSINDICAL/RJ
Mandato da Deputada Estadual Janira Rocha – Rio de Janeiro – Partido Socialismo e Liberdade – PSOL
Mandato do Deputado Estadual Marcelo Freixo – Rio de Janeiro – Partido Socialismo e Liberdade – PSOL
Mandato do Deputado Estadual Paulo Ramos - Rio de Janeiro – Partido Democrático Trabalhista – PDT
Mandato do Vereador Eliomar Coelho – Rio de Janeiro (RJ) - Partido Socialismo e Liberdade – PSOL
Mandato do Vereador Jefferson Moura – Rio de Janeiro (RJ) - Partido Socialismo e Liberdade – PSOL
Mandato Vereador Paulo Eduardo Gomes – PSOL/Niterói/RJ
Mandato do Vereador Paulo Pinheiro – Rio de Janeiro (RJ) - Partido Socialismo e Liberdade – PSOL
Mandato do Vereador Renato Cinco – Rio de Janeiro (RJ) - Partido Socialismo e Liberdade – PSOL
MST-RJ – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – Setorial Estadual do Rio de Janeiro
MUDI - Movimento de Moradores e Usuários em Defesa do IASERJ e do SUS
MUSPE-RJ - Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais do Rio de Janeiro
PCB/RJ – Comitê Estadual do Rio de Janeiro do Partido Comunista Brasileiro
PSOL/RJ - Diretório Estadual do Rio de Janeiro do Partido Socialismo e Liberdade
PSTU/RJ – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – Regional Rio de Janeiro
SASERJ – Sindicato dos Assistentes Sociais do Rio de Janeiro
SEPE/RJ - Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação
Setorial de Saúde do Diretório Estadual do Rio de Janeiro do Partido dos Trabalhadores - PT – Estadual/RJ
Setorial de Saúde Victor Valla do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL/RJ SINDSPREV/RJ – Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado no Rio de Janeiro SINMED-RJ – Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro SINTUFF – Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal Fluminense (RJ) SINTUFRJ – Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro SINTUPERJ – Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais do Rio de Janeiro Unidos para Lutar - RJ
Desta vez o ministro Padilha falou sem meias palavras: a intenção é sim de financiar planos de saúde e também aplicar desonerações fiscais para o setor
Atente-se para o fato de que o resumo da audiência pública que republicamos abaixo é da agência de notícias da Câmara Federal, um órgão de imprensa do próprio Estado. Ou seja, nada que ver com uma suposta mídia da "direita golpista" querendo "difamar" o governo Dilma. O ministro "desmente tudo" num dia e "entrega o ouro" em outro, na maior das controvérsias... Pera lá, será mesmo controvérsia? Ou seria cinismo puro de quem se sente inabalável no poder constituído pelo PT no governo federal? Mas para o cidadão politizado, preparado e verdadeiro defensor do SUS, essas tentativas do ministro Padilha de contornar (leia-se: imbróglio) que planos de financiamento e formas de desoneração fiscal aos planos de saúde não são medidas anti-SUS, não cola! É anti-SUS sim, a partir do momento que não tira verbas do SUS, mas também não investe um percentual maior. E também em apontar, direta ou indiretamente, que os planos privados são uma saída para a saúde de uma suposta "classe média", e o SUS passa a focar nos mais pobres.
Abrindo parênteses: lembrando que na absurda concepção de indicadores econômicos do atual governo, basta ganhar um salário mínimo por cabeça na família para ser considerado de "classe média"! Se você tem grana para se entupir de carboidratos e comprar uma televisão em 10 prestações, reclamar de que na vida?
Comissão discute desoneração de planos de saúde
Reportagem – Marise Lugullo - Edição – Rachel Librelon
Feghali: não podemos admitir que o Poder Público retire recursos de programas básicos de saúde (Foto: Leonardo Prado)
Preocupa parlamentares a possibilidade de reduzir tributos e consequentemente custos das operadoras para conter reajustes para usuários.
A possibilidade do governo desonerar planos de saúde e a qualidade dos serviços prestados pelo segmento serão discutidas em reunião da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, nesta quarta-feira (10). Conforme matérias que vêm sendo publicadas pela imprensa, técnicos do governo estudam formas de reduzir os custos das operadoras em troca de um reajuste menor para os planos, previsto para ocorrer no próximo mês.
Em audiência pública realizada na Câmara, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) questionou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobre a possível desoneração. “Nós não podemos admitir que o Poder Público retire recursos de programas básicos de vacina, de medicamentos da população, para incentivar planos privados, que cobram da população para fazer atendimento”, afirmou a parlamentar, autora de um dos requerimentos para o debate com o ministro.
O ministro da Saúde negou essa possibilidade, mas defendeu que se discuta a sustentabilidade do setor de planos de saúde, em expansão no Brasil devido ao aumento da formalização dos trabalhadores e da renda. “A cidade de São Paulo tem uma região quase quatro milhões de habitantes sem um hospital privado, sendo que 50% dessa população tem planos de saúde”, afirmou o ministro, citando matéria veiculada na imprensa.
O ministro defendeu que a necessidade de pensar em formas de financiar, o que não significa “pegar dinheiro do SUS”. “São linhas de financiamento que podem ser feitas, pensar quais são os juros, como estimular isso, para que você expanda também a rede de hospitais privados ou filantrópicos que possam servir tanto ao SUS quanto à saúde suplementar”.
Choque
Na mesma audiência pública, o deputado Ivan Valente (Psol-SP) se disse chocado diante da possibilidade do governo desonerar as empresas de planos de saúde, ou seja, reduzir tributos federais do segmento e, com isso, deixar de arrecadar determinado valor, como forma de estimular aquele setor econômico.
"No caso da saúde e na desqualificação desse setor privado da saúde, esse comércio da saúde, que virou mercadoria, utiliza a saúde do cidadão para ganhar dinheiro, para lucrar, eu acho que transferir recursos de qualquer tipo - incentivo, desoneração, criação de planos paralelos - é enfraquecer o SUS”, afirmou o parlamentar. Segundo ele, é crescente o número de portadores de doenças crônicas e de idosos são atendidos pelo SUS, e não pelo setor privado. “Isso é plano para o setor jovem, é para ganhar dinheiro”, avaliou.
Foram convidados para a audiência pública da quarta-feira, na Comissão de Defesa do Consumidor, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Federação Nacional de Saúde Suplementar e órgãos de defesa do consumidor.
