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Julia Affonso e Fausto Macedo
31
Agosto 2018 | 08h30
Sérgio Côrtes em abril de 2017 quando foi preso pela primeira vez. FOTO FÁBIO MOTTA/ESTADÃO
O
Ministério Público Federal abriu nesta sexta-feira, 31, com a
Polícia Federal e a
Receita, a Operação S.O.S., nova etapa da
Lava Jato. O ex-secretário de Saúde do Rio
Sérgio Côrtes foi preso novamente. Ele já havia sido capturado em outra fase da Lava Jato e
estava solto desde fevereiro por ordem do ministro
Gilmar Mendes, do
Supremo Tribunal Federal.
Foi decretada ainda a prisão preventiva de outros investigados, entre
eles, os empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita. O objetivo da
operação é aprofundar a investigação sobre
fraudes ocorridas na
Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro,
agora com a contratação da Organização Social Pró-Saúde, que
administrou vários hospitais do Estado a partir de 2013, como os Getúlio
Vargas, Albert Schuartz, Adão Pereira Nunes e Alberto Torres.
As investigações apontam
que Miguel Iskin tinha influência tanto sobre o orçamento e a liberação
de recursos pela Secretaria de Saúde quanto sobre as contratações pela
Pró-Saúde, indicando empresas e fornecendo toda a documentação
necessária, como cotações de preços e propostas fraudadas, para instruir
o procedimento de contratação. Em contrapartida, segundo a Procuradoria
da República, Miguel Iskin cobrava a devolução de 10% sobre o valor dos
contratos dos fornecedores da organização social, distribuídos entre os
demais membros da organização criminosa, como Sérgio Cortês e Gustavo
Estellita.
“Essa nova fase das investigações comprova que os empresários
controlavam a destinação dada aos recursos públicos repassados às
organizações sociais que administravam hospitais estaduais, desviando
tais verbas em benefício próprio e de terceiros, contando com a atuação
de gestores da organização social e de diversos funcionários públicos da
Secretaria de Saúde para que a empreitada criminosa fosse
concretizada”, afirmam os procuradores da República da força-tarefa da
Lava Jato no Rio de Janeiro.
A
Pró-Saúde é uma organização com sede em São Paulo e
os contratos com o Rio de Janeiro chegaram a representar 50% do
faturamento nacional da entidade, que saltou de R$ 750 milhões em 2013
para R$ 1,5 bilhão em 2015.
Além do esquema com Miguel Iskin e Sérgio Cortês, as investigações
também revelam que três ex-gestores da Pró-Saúde, Ricardo Brasil, Manoel
Brasil e Paulo Câmara, firmaram contratos da entidade com a empresa
Advisor Assessoria e Consultoria Empresarial, do qual eram sócios,
obtendo vantagens indevidas no valor de R$ 30 milhões entre os anos de
2012 e 2014.
Nessa fase das investigações, foi possível estimar que os contratos
fraudados permitiram o desvio de cerca de R$ 74 milhões dos cofres
públicos.
Foi determinada a prisão de Sérgio Cortês, Miguel Iskin, Gustavo
Estellita, Marco Antônio Guimarães, Marcus Vinícius Guimarães, Ana Luiza
Carlier, João Severiano da Fonseca Hermes, Jorge Ronaldo Moll, Odir
Mendes Filho, Pedro Iskin, Alexandre Simões, Leonardo Dallalana, Naírio
dos Santos, Ricardo Brasil, Manoel Brasil, Paulo Roberto Camara, Ronaldo
Pasquarelli, Carlos Alberto Giraldes, Fabio Augusto Riberi, Ana Lucia
Mandacaru Lobo e Leandro Cesar da Silva.
Também foi determinada a intimação do ex-secretário de Saúde, Luiz
Antonio Teixeira, para prestar esclarecimentos, tendo em vista os
indícios de que, mesmo afastado da Secretaria, continuou com influência
sobre as transferências de recursos públicos para a organização social,
vinculando-as à obrigação de a entidade pagar determinados fornecedores,
em detrimento de outras despesas prioritárias na gestão dos hospitais
que a OS administra.
Para garantia do ressarcimento dos danos, foi determinada a
indisponibilidade de bens e valores dos investigados e empresas
envolvidas no montante de até R$ 149.338.476,42.
A reportagem está tentando localizar todos os citados. O espaço está aberto para manifestação.
COM A PALAVRA, A PRÓ-SAÚDE
NOTA À IMPRENSA 31/08/2018
A Pró-Saúde tem colaborado com as investigações e, em virtude do
sigilo do processo, não se manifestará sobre os fatos. A entidade
filantrópica reafirma neste momento o seu compromisso com ações de
fortalecimento de sua integridade institucional.
Dr. Roberto Podval, advogado da Pró-Saúde
