por Geraldo Ribeiro
RIO - Não foi por falta de dinheiro que o Instituto Nacional do Câncer (Inca) deixou de fazer a manutenção do terreno onde seria construído o seu novo campus, ao lado do prédio-sede, na Praça da Cruz Vermelha, no Centro, e que está tomado pelo mato. Relatório de Gestão do exercício de 2017, publicado no site do Ministério do Planejamento, mostra que naquele ano havia uma dotação orçamentária de R$ 600 mil disponibilizada pelo Ministério da Saúde para esta finalidade. Mas, o dinheiro não foi usado pelo instituto.
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O objetivo dos recursos era a manutenção do terreno, para a preservação das etapas realizadas, além das demais ações voltadas para a segurança e conservação da infraestrutura mínima do local. Entretando, no mesmo relatório, o instituto alega ter tido "dificuldade na conclusão do processo licitatório para contratação de serviço de manutenção do terreno". Neste ano não há relatórios de gestão ainda.
O terreno abrigou durante anos o Hospital Central do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Iaserj), que foi demolido no fim de 2012, após muitos protestos e polêmicas, para ceder espaço ao novo complexo. Logo após execução das fundações, em 2015, os trabalhos foram interrompidos, depois de a empresa responsável, a Schahin Engenharia, passar a ser investigada pela Operação Lava-Jato. Desde então, nada mais foi feito. No começo deste ano, a construtora teve sua falência decretada.
O projeto original de ampliação do Inca previa no local a construção de um centro de desenvolvimento científico para o controle do câncer, além de áreas destinadas ao atendimento de pacientes. As obras estavam orçadas em cerca de R$ 500 milhões, numa área cedida à União pelo governo do estado. O texto do relatório diz ainda que desde o início do projeto foram executados 6,74% do montante para a conclusão do complexo
Procurado de novo, nesta segunda-feira, o Inca enviou a seguinte resposta:
"O processo para contratação de manutenção do terreno, iniciado em 2017, previa a utilização de tapumes, ou seja, instalação e manutenção das telhas de aço galvanizado, pois a expectativa era de reinício das obras no menor tempo possível. Diante da incerteza da data de reinício das obras e da fragilidade desse material, houve alteração deste item para construção de um muro. Este processo já foi especificado tecnicamente pela Divisão de Engenharia e está sendo trabalhado internamente na instituição para agendamento da licitação. Estima-se que o contrato esteja assinado até o final de setembro; logo após assinatura do contrato, inicia-se o serviço. Toda verba não utilizada é recolhida e recebida novamente no ano seguinte.
Quanto às etapas do projeto do campus já executadas, esclarecemos que os 6,74% se referem aos estudos preliminares e execução da parede diafragma. Estas paredes são estruturas de concreto armado enterradas em todo o perímetro do terreno, ou seja , 455 metros lineares de extensão com altura/profundidade média de 16 metros. Após o abandono da obra por parte da construtora, o INCA promoveu contratação emergencial para conclusão da execução da viga de coroamento, etapa construtiva que dá estabilidade a toda esta estrutura enterrada, conferindo segurança ao entorno. A viga de coroamento foi executada também em todo o perímetro do terreno, sendo uma estrutura aparente e que pode ser visualizada em visita ao local.
Valor total da obra do campus sem correção : R$ 529.583.561,43 (2015)".
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