REDE FEDERAL: JUSTIÇA NEGA PEDIDO DA UNIÃO PARA ADIAR CUMPRIMENTO DE LIMINAR QUE MANDA REINTEGRAR DEMITIDOS
FONTE: SINDSPREV: http://sindsprevrj.org/2021/04/justica-nega-pedido-da-uniao-para-adiar-cumprimento-de-liminar-que-ordenou-reintegracao-de-demitidos-na-rede-federal/
Rede Federal: Justiça nega pedido da União para adiar cumprimento de liminar que manda reintegrar demitidos
Nesta segunda-feira (5/4), a 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro intimou os diretores-gerais de todas as 9 unidades federais do RJ (6 hospitais e 3 institutos) a comparecerem à audiência de conciliação que acontecerá no próximo dia 14/4, a partir das 14h, na Assembleia Legislativa (Alerj). Além de intimar os gestores para a audiência, a Justiça negou o pedido feito pela União Federal para que houvesse um prazo de 60 dias para o cumprimento da liminar expedida pela 23ª Vara Federal em 25 de março. Na ocasião, a liminar determinou a reintegração de todos os profissionais demitidos imotivadamente desde 11 de março de 2020, atendendo a um pedido da Comissão de Saúde da Alerj.
Para negar a dilação de prazo de cumprimento da liminar, a Justiça Federal argumentou a existência de uma taxa de 92% na ocupação de leitos, o que caracteriza uma situação de grave emergência sanitária.
Na audiência do próximo dia 14/4, os gestores das unidades federais do Rio terão que detalhar o total de leitos (bloqueados ou não) disponíveis em cada uma dessas unidades, detalhando também o total de servidores estatutários e terceirizados. Os gestores terão ainda de apresentar justificativas para o bloqueio de leitos, problema agravado sobretudo após a demissão em massa de contratados em toda a rede, efetuada pelo Ministério da Saúde.
Durante a audiência na Alerj, servidores das unidades federais farão ato unificado nas escadarias da Assembleia Legislativa, quando vão cobrar a imediata reintegração de todos os demitidos e repudiar a proposta de estadualização da rede.
Foram intimados a comparecer à audiência do dia 14/4 os gestores dos hospitais federais de Bonsucesso, Servidores do Estado, do Andaraí, Cardoso Fontes, de Ipanema e da Lagoa, além do Instituto Nacional do Câncer, do Instituto Nacional de Cardiologia e Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário