Imaginem quando instalarem a clínica de saúde da família sob gestão privada de O.S.
Terceirizados do Hospital Salles Netto reclamam de atraso do salário
Depois da
revolta de moradores envolvendo a transformação do Hospital Salles
Netto, especializado em pediatria, em um Centro Municipal de Saúde,
outra questão envolve o hospital. Funcionários terceirizados reclamam do
atraso de salários e de benefícios como vale-refeição e a falta de pagamento de hora extra.
Segundo funcionários, a empresa
Facility, que contrata os vigilantes, teria avisado que esse mês o
salário iria atrasar. “É o segundo mês que acontece isso. Mês passado o
salário só caiu depois de vinte dias, já no final do mês. E ainda
estamos aqui com fome, porque aconteceu algum problema com os tíquetes
de refeição” reclama João Valério, vigilante do hospital. Ele ainda
afirma que a empresa não dá nenhuma justificativa quando isso acontece.
"Eles só falam que vai atrasar e que não tem previsão. Nos dois anos que
eu trabalho aqui isso já aconteceu pelo menos umas cinco vezes", conta o
vigilante.
Segundo ele, a plataforma online
do tíquete de refeição informou que os funcionários tinham acesso
liberado, mas depois este aviso sumiu. A Facility alega que a questão
dos vales foi um problema técnico e esclarece que ele foi regularizado
na quarta-feira (2). Eles ainda ressaltam que o salário do mês não irá
atrasar “estando previsto para o 5º dia útil do mês”.
A Secretaria Municipal de Saúde enviou nota informando que o pagamento dos funcionários de empresas terceirizadas não é de responsabilidade do governo: "Os
salários de funcionários das prestadoras de serviços para o município
são de responsabilidade de cada empresa, não estando vinculados à
quitação das faturas respectivas pela Secretaria Municipal de Saúde. O
pagamento das faturas pela SMS ocorre conforme programação estabelecida,
o que é de conhecimento das direções das empresas."
Contudo,
para Valério, a empresa atrasa quando a prefeitura não paga em dia. Ele
ainda completa: “Como a prefeitura quer criar uma O.S. aqui se nem
consegue pagar as empresas que terceiriza?” Segundo a empresa, o atraso
dos salários se deve a outra falha técnica, desta vez "no processamento
da folha, devido à terceirização do serviço”.
O Sindicato dos
Vigilantes do Estado do Rio de Janeiro questiona a versão da Facility.
Segundo o vice-presidente da instituição, Antônio Carlos de Oliveira, a
própria prefeitura já admitiu o atraso várias vezes. “Isso acontece com
muitas empresas, especialmente aquelas contratadas por órgãos públicos.
Muito pouco tem sido feito pela prefeitura para fiscaliza esses
problemas. Ela faz o repasse das verbas sem regularidade nenhuma”,
denuncia Oliveira.
O sindicato acrescenta que tentará o diálogo
com as empresas e também com a prefeitura. Se nada for feito, serão
formuladas ações trabalhistas, como já foi feito mais de uma vez contra a
empresa em questão. Segundo ele, a Facility está entre as empresas mais
problemáticas: “Mês passado foram 20 dias de atraso de salário. Nós
fizemos paralisação e um protesto em frente à empresa e eles se
comprometeram a não atrasar novamente esse mês”.
Oliveira
explicou que a empresa alegou que tinha sido comprada por um grupo
holandês e estava tendo dificuldades para pagar os salários. "É
complicado essa situação. Empresas estrangeiras vêm para cá e não
cumprem o direito do trabalhador brasileiro. O pior é que isso não é
incomum".
Outro grande problema para os trabalhadores do Salles Netto é o não cumprimento de da súmula 444 do Tribunal Superior do Trabalho,
que assegura a remuneração em dobro dos feriados trabalhados. “Nós
incorporamos na convenção coletiva essa decisão do TST e ela tem que ser
cumprida por todas as empresas do estado”, explica Oliveira. Segundo os
vigilantes, os plantões de feriado nunca foram contados como hora
extra.
*Do projeto de estágio do Jornal do Brasil
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