domingo, 2 de novembro de 2014

PELA ANULAÇÃO DO PROCESSO DE RAFAEL BRAGA! NÃO A PROVAS PLANTADAS!



28/10/2014 06h15 - Atualizado em 28/10/2014 06h15

'Vida nova', diz preso em protesto que começou trabalho externo no Rio

Rafael Braga Vieira afirma que policiais adulteraram provas de sua prisão.


"Nem sabia que havia um protesto no dia", afirma ele.




Rafael Braga Vieira foi condenado a 4 anos e oito meses de prisão por portar material inflamável (Foto: Henrique Coelho/G1 )

Rafael Braga Vieira, de 26 anos, único preso remanescente dos protestos de junho de 2013, depois de ser acusado de portar garrafas no material inflamável para usar em atos de vandalismo, deixou a rotina de um ano e três meses preso em regime fechado em Bangu para começar a vida nova trabalhando fora do complexo penitenciário. Nesta terça-feira (28), Rafael completa uma semana trabalhando no escritorio de advocacia, no Centro do Rio.

Em entrevista exclusiva ao G1, Rafael negou mais uma vez as acusações de portar material inflamável, afirmando ainda que os policiais adulteraram provas contra ele. Ele contou ainda que sofreu maus tratos no dia da detenção e também na cadeia, e alegou que não sabia que havia um protesto marcado para o dia 20 de junho na Candelária, que reuniu quase 1 milhão de pessoas.

Apesar de ter se tornado um símbolo das manifestações de junho de 2013, com direito a manifestações pedindo sua liberdade após sua condenação em dezembro, Rafael diz mal saber o que eram as manifestações daquela época.

"Nem sabia de nada que estava acontecendo naquele dia. O que eu queria era guardar o material que eu tinha recolhido para vender na feira", diz ele. Rafael afirma que conseguia até R$ 500 por semana vendendo o material (garrafas plásticas, latas, sobras de material de construção) recolhido Centro do Rio, como a feira do Morro da Providência. "Não estou envolvido com nada errado", garante ele.

Dia da prisão
No dia 20 de junho, Rafael conta que voltou no fim da noite para a casa abandonada onde guardava os materiais que conseguia recolher na rua. O casarão é na Avenida Presidente Vargas, próximo à Central do Brasil, e em frente à sede da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) na região. Ele afirmou ter encontrado duas garrafas de plástico nas escadas do casarão. "Era uma de cloro e a outra de desinfetante. As duas estavam lacradas", afirma.
Ele afirma que, após pegar as garrafas, foi chamado por policiais que estavam em frente à DPCA, e que se dirigiu a eles com as duas garrafas na mão. Ao ser abordado, ele conta que um policial pegou uma das garrafas e já lhe deu um tapa no rosto.
"Fui logo levado para um quartinho na delegacia. Quando fui colher digital, já na 5ª DP, vi uma das garrafas com líquido pela metade, acho que era gasolina ou álcool, e com um pano na boca da garrafa. Eu falei na hora que aquilo era uma covardia, mas ninguém ligou. Eu nem sei o que é um molotov (coquetel, tipo de explosivo artesanal). Sou inocente", diz ele, indignado ao lembrar de sua prisão. Em nota, a Polícia Civil afirmou que todos os procedimentos realizados na delegacia ocorreram dentro da legalidade.

No dia 22, ele foi levado para a cadeia pública Cotrin Neto, em Japeri, na Baixada, onde dividiu uma cela com mais de 100 pessoas. "Era horrível, muita gente dormindo no chão, muitas vezes comendo comida estragada, tudo ruim", afirma ele.
Depois, Rafael passou mais de um ano no Instituto Penal Vicente Piragibe, no Complexo Penitenciário de Bangu. Lá, segundo ele, uma palavra errada dirigida aos agentes penitenciários poderia resultar em agressão:
"Às vezes eles batem sem motivo, dão chute, soco, mas é mais quando você não chama eles de "senhor". Eu já esqueci algumas vezes, e eles me batiam por isso. Mas se você não agir com displiscência, é tranquilo", afirma ele. Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que desconhece o fato citado, mas que a Corregedoria desta pasta irá até o local para apurar a denúncia.

Policiais responsáveis pela detenção alegaram que as garrafas tinham pavios improvisados, mas, segundo o laudo do Esquadrão Antibomba da Coordenadoria de Recursos Especiais, a utilização do material aponta aptidão mínima de incêndio. Ainda assim, Rafael Braga Vieira foi condenado pela existência de etanol em uma das garrafas.
Tempo livre
Após receber o benefício do regime semiaberto e do trabalho externo fora da prisão no início de outubro, Rafael Braga Vieira foi transferido para a Casa do Albergado Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. Lá, ele divide o tempo entre ler, assistir à televisão e jogar futebol. Torcedor do Flamengo, ele se inspira em ídolos do clube. "Sou estilo Romário, Adriano, sou artilheiro", conta, em um breve momento de sorriso em meio à timidez e o nervosismo.

Rafael agora trabalha como auxiliar de serviços gerais em um escritório no Centro do Rio (Foto: Henrique Coelho/G1)Rafael agora trabalha como auxiliar de serviços gerais em um escritório no Centro do Rio (Foto: Henrique Coelho/G1)

Rafael sai todo dia de Niterói às 7h e vai de barca até o escritório, na Avenida Rio Branco, onde trabalha como auxiliar de serviços gerais. Lá, ele compra suprimentos que estão faltando, busca documentos e realiza outros serviços. Ele não gosta de lembrar dos tempos em que morou na rua para ajudar a mãe e a avó, que também catavam latinhas. Os termos do acordo com a Justiça do Rio indicam ainda que, a cada três dias de trabalho, Rafael diminui em um dia seu tempo na prisão.
Em agosto de 2014, a pena foi diminuída de 5 anos e 2 meses para 4 anos e 8 meses, em uma audiência marcada por protestos do lado de fora do Tribunal de Justiça do Rio. Rafael conta que soube das manifestações de apoio a ele, e agradece a todas elas.

"Já usei drogas, já tive uma condenação por roubo, mas estou totalmente fora de qualquer coisa errada. Minha vida já está mudando para melhor, graças a Deus, trabalhando com carteira assinada", afirmou ele, feliz. Ele diz que, quando sair da prisão, quer constituir família e terminar os estudos, interrompidos na 5ª série do ensino fundamental. "Um dia quero fazer uma faculdade. Ainda não sei do quê, mas quero melhorar de vida", sonha o jovem, que mantém contrato com o escritório por tempo indeterminado.

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MUDI: "Pela anulação deste processo, todo tendencioso e com provas frágeis para calar a voz das ruas...mais uma do desgovernador Cabral que foi para Paris rebolar a dança da garrafa com guardanapo na cabeça com nosso dinheiro, e ainda consegue eleger seu filho para fazer mais do mesmo no parlamento...É o DNA parlamentar....para ferrar com o povo e defender os interesses das empreiteiras, banqueiros, planos de saúde, benesses à togados que criminalizam os movimentos sociais e seus ativistas ....Por isso gritamos NÃO A FARSA DA ELEIÇÃO! NÃO A FARSA DAS INSTITUIÇÕES QUE NEGAM DIREITOS AO POVO! Lamentável...e para o povo ó: cadeia com mentiras plantadas! Quantas criminalizações de ativistas pós Copa do Mundo X Pré período eleitoral, que foram desvendadas por vídeos que mostravam a verdade nas redes sociais! Agora resta provar a inocência de Fábio e Caio, que foram manipuladas pela mídia por conta do clamor social pra vender jornal e dar ibope, com a morte do cinegrafista, quando há depoimento de jornalista da Globonews de que o artefato que o atingiu partiu do Choque que estava agredindo manifestantes na Central do Brasil com balas de borracha, spray de pimenta, bomba de efeito moral, cassetete etc... Isso não pode ser esquecido e nem ignorado! Quem estava lá com o dolo de agredir e ferir era o Choque a mando de Cabral! Agora, mais do mesmo com Pesão! Infelizmente em poucos casos o judiciário, com juízes progressistas, resgatam em suas decisões a verdade dos fatos, fazendo justiça contra a violação de direitos, até o direito mais básico de se protestar como cidadão, PORQUE PROTESTAR NÃO É CRIME! Em todo país os operadores do "Direito" mais conservadores que integram o Poder Judiciário ( magistrados, promotores, defensores etc...) se tornam vulneráveis as benesses proporcionadas pelo executivo ( várias gratificações, entre outras as de auxílio alimentação , moradia, mudança, combustível, promoções ao 2º grau pelo 5º constitucional, etc...) , estão virando o braço "armado à caneta" para vigiar e punir, ou deixar tudo como está, a favor do governo, por omissão de conduta, como no caso dos defensores do núcleo de terras no RJ que foram desativados pelo governo e removidos de setores, com substituições por outros, numa grande arbitrariedade que motivou protesto em frente ao núcleo no centro do Rio e da omissão dos promotores e defensores publícos dos Direitos Humanos, que para não defenderem a grita da população pelo não fechamento do Hospital IASERJ e reabertura dos vários hospitais fechados na gestão de Cabral e Pesão, alegaram que a luta era política e não jurídica e se recusaram a entrar com ação pública em defesa destes hospitais, que significou o fechamento de vários leitos hospitalares, situação tão precária em todo o país, em que no Rio não é diferente. Todos estes operadores do direito acabam assumindo uma postura subliminar pró governo, junto com a Rede Globo de plantão, para distribuir a opressão e o medo ao povo pobre, negro e aos ativistas que reivindicam direitos que são negados pelo próprio Estado e suas instituições a serviço das violações de inúmeros direitos como os de saúde, de moradia, de educação, de cultura, de segurança, de respeito etc..... Por tudo isso a luta continua na rua, porque nossa luta, nossos sonhos e direitos não cabem nas urnas e nas instituições oficializadas pelo Estado. A eleição fosse Aécio ou agora com Dilma, nenhum dos dois representa mudanças para a libertação do povo da opressão que o sistema capitalista impõe. Durante as eleições avaliávamos , como ativistas sociais, qual dos batalhões de choque que iriam lançar bala de borracha, spray de pimenta, bomba de efeito moral e cassetetes contra o povo, se os de AÉCIO ou os de DILMA. Dilma faz uma linha política de agradar a "gregos e troianos", ou seja, todas as classes sociais, não só os pobres da bolsa família, mas também o grande capital com os financiamentos do BNDES e o leilão de libras do pré-sal da Petrobrás, entre outras benesses, entregando as riquezas de nosso país. Os serviços de concessão pública como transporte e mídia não são mexidos e continuamos com as empresas de telecomunicações e de transportes prestando um desserviço ao povo. Os de transportes com precariedades que levam a insegurança da vida ao passageiro. As grandes mídias de empresários e coronéis, levam mentiras, além de terem apoiado a ditadura civil militar, ainda mentem contra as greves dos trabalhadores e plantam inverdades para manipular a opinião pública durante os atos, e protestos do povo cidadão e ajudam na criminalização dos movimentos populares. Então precisamos destas mídias para quê? A rede globo, como ferramenta de lavagem cerebral pró sistema, está mais do que desacreditada entre os que possuem pensamento crítico, e os que a renegam em protesto permanente contra as drogas, em que ela é uma droga potente que deveria ser proibida, mas em respeito à liberdade de expressão temos que tolerá-la usando tarja preta, com muito protesto de rua e onde for possível ecoando: " O POVO NÃO É BOBO, ABAIXO A REDE GLOBO" e ainda " A VERDADE É DURA, A REDE GLOBO APOIO A DITADURA, E CONTINUA APOIANDO". Que sejam estas nossas palavras de ordem contra as atitudes criminosas de manipulação da informação ao povo deste meio de descomunicação. Os magistrados, em sua maioria, detestam a Dilma de Lula e disseminam o ódio ao PT, por conta de Lula em seu governo ter tentado diminuir as benesses dos togados e Lula, em particular, ter dito em sua gestão que iria mexer na caixa preta do judiciário e acabar com suas férias de dois meses. Quem lembra disso? Porém o PT se atrapalhou nas pernas e rasgou sua cartilha histórica pró emancipação do povo, desde seu início de governo Lula, o que já era de se esperar com o domínio da corrente da articulação no partido, e tentam, mantendo um sistema capitalista falido, para agradar aos empresários e investidores que foram beneficiados em seu governo, mas viraram-lhe as costas, fazendo campanha contra Dilma, ao se engajarem na campanha das mentiras de Aécio e Marina da Silva. Logo o PT precisa sair de cima do muro, para que retome o perfil de um partido de esquerda e não populista. O sistema capitalista falido, não só aqui mas em todo o mundo, justamente pela falta de controle da economia pelo Estado, porque se defende a liberdade total da economia sem interferência deste, bem ao gosto dos grandes lucros, onde ele é aplicado, tem causado grandes estragos para os direitos humanos e a qualidade de vida da população. Só não vê quem se dá bem com este sistema do capital e come na sua mão. Direitos humanos não combina com capitalismo, porque ele o nega a cada dia, tirando direitos de muitos para ficar nas mãos de poucos. Não a farsa das eleições! Não a farsa das instituições! Nossa luta continua na rua! A urna é farsa e as instituições oficializadas também, porque não muda nada não,as mudanças que o povo precisa para sua libertação, será obra do próprio povo como protagonista! ( MUDI, Mov. dos Moradores e Usuários em Defesa do IASERJ/SUS - desenganados pelos governos Federal, Estadual e Municipal, e pelos judiciários, estadual e federal, que com vários abaixo-asssinado dos pacientes, moradores e ações judiciais, arquivaram os processos, e permitiram o fechamento de vários hospitais ( Maternidade Praça XV, Hospital Anchieta, Instituto de Infectologia São Sebastição, Setor de Transplante do Hosptila Pedro II, setor de internação do Hospital pediátrico Salles Netto e demolição do IASERJ por Cabral e Paes). "

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