domingo, 5 de maio de 2013

À todos que puderem enviar email para os vereadores abaixo, seria importante! Há sugestão de texto ao final. Há uma comissão, do Forum de Saúde/Movimento Pela Saúde, que ficou com a tarefa de visitar os vereadores e também enviar os emails



PARLAMENTARES  DA CÂMARA DE VEREADORES DO RIO DE JANEIRO 

cesar.maia@uol.com.br,
 chiquinho.brazao@camara.rj.gov.br,
 dr.carloseduardo@camara.rj.gov.br,
 doutor@eduardomoura.com.br,
 dr.gilberto@camara.rj.gov.br,
 vereadorjairinho@terra.com.br,
 drjoaoricardo@camara.rj.gov.br,
 doutor@jorgemanaia.com.br,
 edsonzanata@camara.rj.gov.br,
 eduardao@camara.rj.gov.br,
 vereadoreliomarcoelho@gmail.com,
 eliseukessler@camara.rj.gov.br,
 elton.babu@camara.rj.gov.br,
 laguarana@uol.com.br,
 jeffersonmoura@camara.rj.gov.br,
 jimmypereira@camara.rj.gov.br,
 joaomendesdejesus@camara.rj.gov.br,
 vereadorjorgebraz@camara.rj.gov.br,
 jorge.felippe@camara.rj.gov.br,
 jorge.silva@camara.rj.gov.br,
 juniordalucinha@camara.rj.gov.br,
 lauracarneiro@camara.rj.gov.br,
 leiladoflamengo@camara.rj.gov.br,
 leonelbrizolaneto@camara.rj.gov.br,
 lcramos@camara.rj.gov.br,
 marcelinodalmeida@camara.rj.gov.br,
 marceloarar@camara.rj.gov.br,
 marcelopiui@camara.rj.gov.br,
 marceloqueiroz@camara.rj.gov.br,
 marcio.garcia@camara.rj.gov.br,
 messina@camara.rj.gov.br,
 paulopinheiro@camara.rj.gov.br,
 prof.uoston@camara.rj.gov.br,
 rafael@rafaelalosiofreitas.com.br,
 reimont@reimont.com.br,
 renatocinco@renatocinco.com,
 renato.moura@camara.rj.gov.br,
 rosa.fernandes@camara.rj.gov.br,
 sferraz@camara.rj.gov.br,
 vereadorataniabastos@camara.rj.gov.br,
 teresa.bergher@camara.rj.gov.br,
 thiagokribeiro@camara.rj.gov.br,
 tiocarlos@camara.rj.gov.br,
 veralins@camara.rj.gov.br,
 veronica.costa@camara.rj.gov.br,
 williamcoelho@camara.rj.gov.br,
 vereadorzico@camara.rj.gov.br



SUGESTÃO DE TEXTO PARA ENVIARMOS MENSAGEM ELETRÔNICO AOS VEREADORES ACIMA:

Assunto: Diga não à Rio Saúde
Nós, do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro - organismo que reúne diversas entidades, entre elas partidos políticos, movimentos sociais, centrais sindicais, sindicatos, associações, instituições de ensino, com o objetivo articular as lutas por um SUS público, gratuito, sob administração direta do Estado e de qualidade - vimos por meio deste, solicitar aos nobres vereadores que digam não ao projeto de lei que institui a Rio Saúde SA. 
Este projeto, que está tramitando na Câmara em regime de urgência, faz parte de um amplo processo de privatização da saúde, que na verdade, pelo que temos visto com as Organizações Sociais, não tem garantido efetividade à área, mas tem aberto significativas brechas para desvio de verbas, para a corrupção e para a precarização dos serviços e flexibilização das relações de trabalho. 
A Rio Saúde SA foge às regras da administração pública, atuando como empresa privada, sob a ordem econômica e com fins lucrativos , em detrimento da busca pelo bem-estar da população. Abre possibilidades para a entrada de capital privado, para ser negociado no mercado, através das subsidiárias, colocando em prática a possibilidade inaceitável de pagamento de taxas em troca de atendimento.
Não podemos deixar que mais este ataque seja direcionado ao Sistema Único de Saúde! Diga não à Rio Saúde SA! 
Segue em anexo o manifesto do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, com apoio de diversas entidades.
Fórum de Saúde do Rio de Janeiro.





2º - MANIFESTO em Defesa da Saúde Pública e contra a Privatização do SUS

O Sistema Único de Saúde (SUS), que é uma das maiores conquistas dos brasileiros, está 
gravemente ameaçado. O direito à saúde, garantido pela Constituição de 1988 como um dever 
do Estado, vem sendo substituído gradativamente pelos planos privados de saúde. 

Recentemente, o governo federal se reuniu com as maiores operadoras de planos de saúde, como a Bradesco, Qualicorp e Amil, para atender solicitação de mais isenções fiscais para 
o setor, novos subsídios e financiamento de planos privados de saúde para população de baixa renda, o que na prática significaria o fim do Sistema Único de Saúde. Apesar do conteúdo da 
reunião ser desmentido pelo Ministro da Saúde, precisamos ficar atentos.

As operadoras de Planos de Saúde privados, apesar de serem as campeãs de reclamações na lista de desrespeito ao consumidor, com a omissão da própria Agência Nacional de Saúde 
(ANS), pedem mais recursos públicos para ampliar a venda de seus péssimos serviços à população. 

Enquanto são aumentados os gastos públicos com os serviços privados de saúde, o Sistema Único de Saúde sofre com o sucateamento e e a onda de privatizações. Hospitais, 
emergências, clínicas e postos de saúde do Estado são transferidos para gestão das entidades privadas através da criação de Organizações Sociais (OSs); Organizações da Sociedade Civil de 
Interesse Público (OSCIPs), Fundações de Direito Privado e, mais recentemente, pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

O resultado dessa privatização da saúde é o fim da universalidade e do direito do cidadão de ter acesso à saúde pública sob administração direta do Estado, com a introdução gradativa 
da dupla porta de entrada na rede pública; o enfraquecimento do controle social das políticas públicas de saúde e o fim da carreira pública dos servidores que atuam no SUS, inclusive com a 
suspensão de concursos e seleções públicas já realizados e remoção arbitrária de servidores estatutários das suas unidades.
A corrupção é outra consequência desastrosa da privatização. Desvios de milhões de reais pelas organizações sociais e fundações privadas são denunciados quase que diariamente em todos os lugares onde foram implantadas. Contratações fraudulentas, despesas fictícias, endereços falsos das entidades, clientelismo, fisiologismo, superfaturamento dos equipamentos e medicamentos são escândalos constantes, amplamente divulgados pela imprensa, relacionados à administração privada da saúde.


No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, as Organizações Sociais administraram, sem licitação, em 2012 um orçamento de cerca de 2,7 bilhões de reais. Relatório do Tribunal de Contas do Município (TCM) apontou que a IABAS utilizou a mesma nota fiscal para justificar despesas com exames de Raios X em 3 contratos distintos. O TCM verificou também “sobrepreços excessivos em todos os contratos analisados”. Uma das beneficiadas é a Rufolo Serviços Técnicos que, junto com a Toesa Service e outras empresas, foi flagrada oferecendo propinas para vencer licitações em hospitais federais.
Apesar dessas denuncias, a privatização avança também sobre os hospitais através da transferência de sua gestão para empresas. No âmbito federal, foi criada a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para administrar os hospitais universitários. Além de ferir a autonomia universitária e a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, a EBSERH precariza a relação de trabalho dos profissionais da saúde ao desrespeitar o regime jurídico único (RJU) previsto na Constituição. Seguindo o mesmo caminho, a prefeitura do Rio quer criar uma empresa para gerir os hospitais do município. A Constituição, porém, proíbe a destinação 
de recursos públicos do SUS para instituições com fins lucrativos como se pretende fazer com a Empresa Rio Saúde S/A. Essas e outras inconstitucionalidades motivaram o Ministério Público 
Federal a propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade no
4895. 

A privatização e os constantes desvios de significativo montante de recursos públicos são os reais responsáveis pelo caos na saúde que se instalou no Rio de Janeiro como resultado da transformação da saúde em mercadoria. Emergências, Hospitais, Postos e Ambulatórios superlotados e horas de espera nas filas sem garantia de atendimento; consultas, exames e cirurgias que demoram meses e até anos para acontecerem e, por vezes, são desmarcadas; falta 
de acesso a medicamentos; fechamento de unidades; privatização de leitos; falta de profissionais e leitos hospitalares; troca frequente das equipes de profissionais; não valorização do servidor público; terceirização dos serviços e das relações de trabalho são sintomas dessa calamidade na saúde pública no Rio de Janeiro.

É, portanto, urgente que providências sejam tomadas no sentido da investigação desses desvios pelas autoridades competentes como forma de salvar o Sistema Único de Saúde que se encontra na emergência. 

Requeremos então as autoridades federais, estaduais e municipais competentes que promovam investigações e tomem providências para acabar com tanta corrupção e desvios dos recursos do SUS. No Rio de Janeiro solicitamos a abertura de Comissão Especial de Inquérito  seleções direcionadas, 


3º - MANIFESTO em Defesa da Saúde Pública e contra a Privatização do SUS

(CEI) pela Câmara de Vereadores do Rio e uma CPI da Saúde, pela Assembléia Legislativa do Estado para apurar os desvios de recursos e os seus responsáveis.
Somos frontalmente contrários à aprovação do Projeto de Lei 80/2013 que autoriza o poder executivo a criar a EMPRESA Pública de Saúde do Rio de Janeiro-RIOSAÚDE S.A.
Defendemos Mais recursos para o SUS público, estatal e sob comando direto do Estado.
Imediata realização de concurso público e contratação de pessoal pelo Regime Jurídico Único (RJU).
Gestão democrática e participativa em todas as unidades e serviços públicos.
Por um Sistema Único de Saúde público e estatal
Fórum Estadual de Saúde do Rio de Janeiro

Assinam também este manifesto:

FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE
FÓRUNS ESTADUAIS QUE PARTICIPAM DA FRENTE:
COMITÊ DE COMBATE ÀS PRIVATIZAÇÕES DE GOIÁS
COMITÊ EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA DE MATO GROSSO

FÓRUM CAPIXABA EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA
FÓRUM DE SAÚDE DA BAHIA
FÓRUM DE SAÚDE DE SERGIPE
FÓRUM DE SAÚDE DO MARANHÃO
FÓRUM DE SAÚDE DO PARÁ
FÓRUM DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
FÓRUM DE SAÚDE DE SANTA CATARINA
FÓRUM EM DEFESA DO SUS CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS
FÓRUM EM DEFESA DO SUS DO DISTRITO FEDERAL
FÓRUM EM DEFESA DO SUS DO RIO GRANDE DO SUL
FÓRUM EM DEFESA DO SUS E CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DE ALAGOAS
FÓRUM ESTADUAL EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO E CONTRA AS TERCEIRIZAÇÕES DO RIO GRANDE DO NORTE
FÓRUM PARAIBANO EM DEFESA DO SUS E CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES
FÓRUM POPULAR DE SAÚDE DE SÃO PAULO
FÓRUM POPULAR DE SAÚDE DO PARANÁ
FRENTE CEARENSE EM DEFESA DO SUS E CONTRA A SUA PRIVATIZAÇÃO
FRENTE ESTADUAL EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA DO MATO GROSSO DO SUL
FRENTE PERNAMBUCANA EM DEFESA DO SUS E CONTRA A PRIVATIZAÇÃO


4º- ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES NACIONAIS

14º CONEB-UNE – 14º Conselho Nacional de Entidades de Base da União Nacional dos Estudantes (2013)
ABEn – Associação Nacional de Enfermagem
ABEPSS - Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social
ABIA - Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS
ABREA – Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto
AMPASA – Associação do Ministério Público de Defesa da Saúde
ANDES-SN – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior
ANEL – Assembleia Nacional dos Estudantes - Livre
ASFOC-SN – Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
ASSETANS - Associação dos Servidores e Demais Trabalhadores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Casa da América Latina
CFESS – Conselho Federal de Serviço Social
CFFa – Conselho Federal de Fonoaudiologia
CFN – Conselho Federal de Nutricionistas
COFEN – Conselho Federal de Enfermagem
COFFITO – Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Coletivo Marxista
CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores
CONEP – Coordenação Nacional dos Estudantes de Psicologia
Consulta Popular
CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
Coordenação Nacional de Saúde do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU
CPP Nacional - Conselho Pastoral dos Pescadores
CSP-CONLUTAS – Central Sindical e Popular
CUT – Central Única dos Trabalhadores
DENEM – Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina
ENEBIO - Entidade Nacional de Estudantes de Biologia
ENEEnf – Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem
ENEFAR – Executiva Nacional dos Estudantes de Farmácia
ENEN – Executiva Nacional dos Estudantes de Nutrição
ENESSO – Executiva Nacional das(os) Estudantes de Serviço Social




Espaço Socialista
ExNEL – Executiva Nacional dos Estudantes de Letras
FASUBRA - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras
FENAFAR – Federação Nacional dos Farmacêuticos
FENAM – Federação Nacional dos Médicos
FENAMETRO – Federação Nacional dos Metroviários
FENAS – Federação Nacional dos Assistentes Sociais
FENASPS – Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência 
Social
FENTAS - Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área da Saúde
FNDDH – Frente Nacional Drogas e Direitos Humanos
FNO – Federação Nacional dos Odontologistas
FNRS - Fórum Nacional de Residentes em Saúde
INTERSINDICAL - Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora
Jornal Brasil de Fato
Mandato do Deputado Federal Chico Alencar – Rio de Janeiro – Partido Socialismo e Liberdade – PSOL

MMM – Marcha Mundial das Mulheres
MNLM – Movimento Nacional de Luta pela Moradia
MORHAN – Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase
Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe - CSP-Conlutas
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra


5º - MANIFESTO em Defesa da Saúde Pública e contra a Privatização do SUS

MTD – Movimento dos Trabalhadores Desempregados
Nas Ruas.Saúde – Movimento pela Saúde no Brasil
PCB – Partido Comunista Brasileiro
PSOL – Partido Socialismo e Liberdade
PSTU – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
RMRN/RECOSOL - Rede Mandacaru RN em Ação / A Flor do Sertão e Cangaço – Organização de Defesa Social (RN)
Setorial de Saúde da Central Sindical e Popular - CSP-CONLUTAS
UJC – União da Juventude Comunista
União Nacional de Estudantes – Oposição UNE Pela Base
UNIDOS PARA LUTAR - Associação Nacional dos Sindicatos Independentes
VAMOS À LUTA – Coletivo Juventude Vamos à Luta
FÓRUNS REGIONAIS OU MUNICIPAIS
Fórum contra a Privatização das Políticas Públicas em Niterói (RJ)
Fórum Popular de Políticas Públicas de Duque de Caxias (RJ)
ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES REGIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E LOCAIS
ABREA/RJ – Associação Brasileira de Expostos ao Amianto do Rio de Janeiro
ADUFF SSind - Associação dos Docentes da Universidade Federal Fluminense
ADUFRJ SSind - Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro
ADUNIRIO – Associação de Docentes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO
AFIASERJ - Associação de Funcionários do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro

(IASERJ)
ANDES-SN Regional Rio de Janeiro- Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior
ANEL-RJ – Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre – Rio de Janeiro
APAPG - Associação dos Pescadores e Aquicultores da Pedra de Guaratiba
APEDEMA-RJ – Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio de Janeiro
APP-CapUERJ - Associação de Pais e Professores do Colégio de Aplicação da Universidade do Estado do Rio de 
Janeiro
ASDUERJ – Associação de Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Assembleia Geral de Estudantes de Serviço Social da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO
ATOERJ - Associação dos Terapeutas Ocupacionais do Estado do Rio de Janeiro
CACIS-UERJ – Centro Acadêmico de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
CAFIL-UERJ – Centro Acadêmico de Filosofia Gerd A. Bornheim da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
CANUT-UERJ – Centro Acadêmico de Nutrição da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
CAPS/UERJ - Centro de Atenção Psicossocial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
CASAF-UERJ – Centro Acadêmico Sir Alexander Fleming (Medicina) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
CASCo-UFRJ – Centro Acadêmico de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro
CASS-UERJ – Centro Acadêmico de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
CASS-UNIRIO – Centro Acadêmico de Serviço Social Karl Marx da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro
CAEnf – UERJ - Centro Acadêmico de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
CAWF-UNIRIO – Centro Acadêmico de Enfermagem Walter Fernandes da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro
CEDUS – Centro de Educação Sexual
Comitê Popular da Copa e Olimpíadas
Consulta Popular - RJ
CRESS-RJ Campo dos Goytacazes – Seccional Campo dos Goytacazes do Conselho Regional de Serviço Social do Rio
de Janeiro
CRESS-RJ – Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro
CRP – RJ - Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro
CSP-CONLUTAS/RJ- Central Sindical Popular


6º - MANIFESTO em Defesa da Saúde Pública e contra a Privatização do SUS

DCE Mário Prata-UFRJ – Diretório Central dos Estudantes Mario Prata da Universidade Federal do Rio de Janeiro
DCE - UERJ – Diretório Central dos Estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
DCE - UFF - Diretório Central dos(as) Estudantes Livre “Fernando Santa Cruz” da Universidade Federal Fluminense
DCE-UNIRIO – Gestão Mãos à Obra (2012) – Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Estado
do Rio de Janeiro
DENEM Sudeste 1 – Coordenação Regional Sudeste 1 da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina
ENESSO-Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social –Região 5 –Rio de Janeiro
ENEEnf –Executiva Nacional de Estudantes de Enfermagem –Região Sudeste I-Rio de Janeiro e Espírito Santo
Fórum de Residentes em Saúde Coletiva do Rio de Janeiro
Fórum Estadual em Defesa da Educação Pública do Rio de Janeiro
Fórum Estadual das ONGs na Luta contra a Tuberculose do Rio de Janeiro – Fórum ONG TB-RJ
Fórum Permanente de Saúde no Sistema Penitenciário (RJ)
Fórum dos Atingidos pela Indústria do Petróleo e Petroquímica nas Cercanias da Baía de Guanabara (FAPP-BG)
INTERSINDICAL/RJ
Mandato da Deputada Estadual Janira Rocha – Rio de Janeiro – Partido Socialismo e Liberdade – PSOL
Mandato do Deputado Estadual Marcelo Freixo – Rio de Janeiro – Partido Socialismo e Liberdade – PSOL
Mandato do Deputado Estadual Paulo Ramos - Rio de Janeiro – Partido Democrático Trabalhista – PDT
Mandato do Vereador Eliomar Coelho – Rio de Janeiro (RJ) - Partido Socialismo e Liberdade – PSOL
Mandato do Vereador Jefferson Moura – Rio de Janeiro (RJ) - Partido Socialismo e Liberdade – PSOL
Mandato Vereador Paulo Eduardo Gomes – PSOL/Niterói/RJ
Mandato do Vereador Paulo Pinheiro – Rio de Janeiro (RJ) - Partido Socialismo e Liberdade – PSOL
Mandato Vereador Renatinho – PSOL/Niterói/RJ
Mandato Vereador Henrique Vieira – PSOL/Niterói/RJ
Mandato do Vereador Renato Cinco – Rio de Janeiro (RJ) - Partido Socialismo e Liberdade – PSOL
MST-RJ – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – Setorial Estadual do Rio de Janeiro
MUDI - Movimento de Moradores e Usuários em Defesa do IASERJ e do SUS
MUSPE-RJ - Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais do Rio de Janeiro
PCB/RJ – Comitê Estadual do Rio de Janeiro do Partido Comunista Brasileiro
PSOL/RJ - Diretório Estadual do Rio de Janeiro do Partido Socialismo e Liberdade
PSTU/RJ – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – Regional Rio de Janeiro
SASERJ – Sindicato dos Assistentes Sociais do Rio de Janeiro
SEPE/RJ - Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação
Setorial de Saúde do Diretório Estadual do Rio de Janeiro do Partido dos Trabalhadores - PT – Estadual/RJ






Setorial de Saúde Victor Valla do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL/RJ
SINDSPREV/RJ – Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado no Rio de Janeiro
SINMED-RJ – Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro
SINTUFF – Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal Fluminense (RJ)
SINTUFRJ – Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro
SINTUPERJ – Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais do Rio de Janeiro
Unidos para Lutar - RJ






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