13/11/2013 19:59
Comitê Executivo do Fórum de Saúde do CNJ planeja ampliação de atuação no Rio
O Comitê Executivo do Fórum de Saúde do Conselho Nacional de Justiça no Rio de Janeiro, do qual faz parte a promotora Anabelle Macedo Silva, da 3ª promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, reuniu-se na última segunda-feira (11/11), na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para ampliar sua atuação.
Segundo o planejamento construído na reunião, o trabalho do comitê contemplará iniciativas que busquem resultados práticos, para melhorar a efetividade da Justiça nos casos que envolvam o direito à saúde e para prevenir conflitos nessa área.
Foram definidos ainda alguns dos temas que devem ser debatidos entre o comitê e as instituições que formam o chamado sistema de Justiça nos próximos meses. São eles: o câncer, as filas de espera para as cirurgias ortopédicas, o diabetes e a assistência aos idosos, bem como a regulação do acesso aos serviços de saúde.
O colegiado se propôs a levantar as questões mais frequentes, que dão origem a processos judiciais, como conflitos na área de saúde, sendo os mais comuns as dificuldades para conseguir medicamentos e leitos nos hospitais.
Presidido pelo desembargador federal Ricardo Perlingeiro, o comitê fluminense é composto, além da promotora de justiça Anabelle Macedo Silva, pela juíza de direito Maria Paula Gouvea Galhardo (vice-presidente); pela juíza federal Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho; pelo secretário municipal de Saúde Hans Dohmann; pelo juiz de direito João Felipe Nunes Ferreira Mourão; pela professora Ligia Bahia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); pela defensora pública do estado, Maria Luiza de Luna, pela procuradora da República Marina Filgueira; e pelo advogado Sérgio Fisher, presidente do Tribunal de Ética da OAB do Rio de Janeiro.
Segundo o planejamento construído na reunião, o trabalho do comitê contemplará iniciativas que busquem resultados práticos, para melhorar a efetividade da Justiça nos casos que envolvam o direito à saúde e para prevenir conflitos nessa área.
Foram definidos ainda alguns dos temas que devem ser debatidos entre o comitê e as instituições que formam o chamado sistema de Justiça nos próximos meses. São eles: o câncer, as filas de espera para as cirurgias ortopédicas, o diabetes e a assistência aos idosos, bem como a regulação do acesso aos serviços de saúde.
O colegiado se propôs a levantar as questões mais frequentes, que dão origem a processos judiciais, como conflitos na área de saúde, sendo os mais comuns as dificuldades para conseguir medicamentos e leitos nos hospitais.
Presidido pelo desembargador federal Ricardo Perlingeiro, o comitê fluminense é composto, além da promotora de justiça Anabelle Macedo Silva, pela juíza de direito Maria Paula Gouvea Galhardo (vice-presidente); pela juíza federal Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho; pelo secretário municipal de Saúde Hans Dohmann; pelo juiz de direito João Felipe Nunes Ferreira Mourão; pela professora Ligia Bahia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); pela defensora pública do estado, Maria Luiza de Luna, pela procuradora da República Marina Filgueira; e pelo advogado Sérgio Fisher, presidente do Tribunal de Ética da OAB do Rio de Janeiro.
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