quinta-feira, 22 de junho de 2023

Hospital Souza Aguiar será alvo de Parceria Público-Privada para terceirizar obras e gestão de contratos com fornecedores

Fonte: Jornal O Globo online  -  https://oglobo.globo.com/rio/noticia/2023/04/hospital-souza-aguiar-sera-alvo-de-parceria-publico-privada-para-terceirizar-obras-e-gestao-de-contratos-com-fornecedores.ghtml

Por Luiz Ernesto Magalhães — Rio de Janeiro

O Hospital municipal Souza Aguiar no Centro do Rio

O Hospital municipal Souza Aguiar no Centro do Rio Reprodução

Um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para o Hospital Souza Aguiar, maior complexo de emergência pública do Rio, com cerca de 551 leitos, será lançado hoje. O objetivo é escolher uma gestora para todos os contratos de manutenção e fornecimento de mão de obra terceirizada. A empresa também será responsável por intervenções na estrutura física da unidade.

Segundo o modelo definido, a Secretaria municipal de Saúde deixará de administrar cerca de 120 contratos com fornecedores — da comida oferecida aos serviços de lavanderia; passando por esterilização de equipamentos e segurança — para se concentrar no atendimento dos pacientes e na gestão dos profissionais de saúde.

Pelo contrato de 30 anos, com investimentos em melhorias estruturais nos primeiros três anos de concessão, o futuro operador poderá receber até R$ 5,7 bilhões. Entre outros compromissos, o vencedor terá que reformar o centro cirúrgico, o necrotério, o CTI e o setor de nefrologia, além de trocar elevadores. Está prevista ainda a construção de um estacionamento com vagas rotativas, administrado pela concessionária.

Resultado sai em maio

Na prática, o parceiro privado vai cuidar da retaguarda de 668 leitos. Isso porque o contrato inclui a gestão da Coordenação de Emergência Regional (CER Centro) e da maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda (117 leitos), vizinhas ao Souza Aguiar, no Centro.

O pagamento das parcelas da concessão (cerca de R$ 16 milhões mensais) não se daria de forma automática. Um dos anexos do edital prevê que a empresa terá que cumprir cláusulas de desempenho.

— O resultado sai em maio. Ganha a empresa que oferecer o maior desconto em cima do valor do contrato (R$ 5,7 bilhões). Escolhemos a maior unidade justamente para servir de piloto de um projeto que pode ser levado para unidades menores. Mas PPPs semelhantes não devem ser lançadas até 2024, até termos uma avaliação do resultado no hospital Souza Aguiar— explicou Lucas Costa, diretor de Estruturação de Projetos da Companhia Carioca de Parceria e Investimentos.

Os interessados poderão disputar a concorrência de forma individual ou em consórcios.

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