No sábado
passado, dia 09/05/15, representantes do MUDI/SUS, da Comissão de Saúde
da FIP ( Frente Independente Popular), da Associação de Moradores do
Chapéu Mangueira, da FIST, ( Frente Internacionalista dos Sem Teto),
através de moradoras de algumas das Ocupações Populares, se reuniram na
sede da Associação de Moradores do Chapéu Mangueira para discutirem a
pauta pela luta e melhoria da saúde pública.
A pauta,
entre dois pontos seria a participação destes movimentos e associações
de moradores nas reuniões das Conferências Distritais de Saúde,
organizados pela Secretaria de Saúde por bairros , e nos demais
segmentos de debate, nas Conferências Estaduais e Nacionais de Saúde. O
outro ponto de pauta seria a organização de uma Conferência Popular de
Saúde, não chapa branca.
Propostas aprovadas:
1)
Todos , na medida do possível, participar das reuniões das
Conferências
Distritais, tentar fazer a inscrição. Objetivo: denunciar a mentira que
se constitui este conselho e cobrar mudanças e implementação do que é
ali decidido a favor da população. Apresentar nas Conferências o que
precisamos, enquanto população que depende da saúde pública, como sua
melhoria e repudiar a terceirização no sistema de saúde,
que não garante a qualificação dos profissionais e a transparência da
forma de ocupação das vagas. Foi lembrado pelos participantes desta
reunião, como ponto de destaque, que uma destas conferências , que
ocorrem de 4 em 4 anos, aprovou o não
fechamento do Hospital Central IASERJ e esta decisão não foi acatada
pelo Governo, e não judicializaram a questão pelo MP do núcleo de saúde
para fazerem cumprí-la ao menos com um TAC - Termo de Ajuste de
Conduta. Então para que serve estas Conferências, seja Distrital,
Municipal, Estadual e a Nacional?
2) Divulgar com
panfletagem na porta dos locais onde houver as Conferências distritais,
Carta Aberta sobre a questão crítica da saúde;
3)
Construirmos a Associação de Conselhos de Pacientes/Usuários do SUS, conforme
previsão legal, em cada unidade de saúde onde tivermos integrantes do
movimento que se proponha dele participar;
4) Colocar o Portal e o facebook do MUDI/SUS a serviço desta mobilização e denúncias;
5)
Orientar os pacientes que tivermos conhecimento, a procurar a
Defensoria Pública e ou Ministério Público, para acionar o Estado e reivindicar atendimento, se
não houver vaga no SISREG, pleitear iniciativa privada com ônus ao
Estado. A Defensoria Pública sabe como agir, pois já há casos
semelhantes quanto aos fornecimentos de remédios.
6) Levar a faixa do MUDI/SUS contra a privatização da saúde e a que também se denuncia a demolição do Hospital IASERJ;
7) Reivindicar a devolução do Hospital Central do IASERJ/SUS ao bairro do centro, e a reabertura dos Hospitais fechados;
8)
Reivindicar o não fechamento do Hospital Salles Netto, reabertura dos
setores fechados, como os ambulatórios pediátricos, os setores de internação e emergência, e contra o
fechamento do Posto de Saúde da Rua Henrique Valadares, no bairro do
Centro, onde os médicos estão se aposentando e já estão anunciando seu
fechamento.
9) Reivindicar concurso público e melhor
infraestrutura de atendimento na área de saúde pública, e do SISREG,
com monitoramento mais transparente, ao alcance da população, com gestão
100%
pública, sem OS, Fundações e Ebserh.
10) Buscar a
participação de mais usuários de serviço público de saúde para
fortalecer o movimento por uma SAÚDE 100% PÚBLICA, GRATUITA E DE
QUALIDADE; Também foi deliberado o repúdio:
a) a PEC 358/2013, que pretende introduzir o capital estrangeiro na saúde pública;
b)
contra a emenda do Deputado Eduardo Cunha sobre a MP 627/14, ( Essa
emenda perdoa cerca de R$ 2 bilhões em multas emitidas contra as
operadoras, e isso não ajuda em nada a melhorar o sistema de saúde
suplementar — segundo afirmação do ministro da Saúde, Arthur Chioro);
c) contra o perdão
de dívidas dos Planos de Saúde com despesas de Governo, nos hospitais
conveniados do setor de saúde pública, devendo ser cobrado o pagamento de tudo que devem
pela prestação dos serviços, seja de internação como o uso de exames de
média e alta complexidade, utilizados nos Hospitais e laboratórios das
Unidades de Saúde Pública;
Quanto a
organização da Conferência Popular de Saúde, avaliou-se ser oportuno
organizá-la após a realização da Conferência Nacional de Saúde, onde
culminará o resultado de todas as discussões dos Conselhos, seja de
bairros, os Distritais, o Municipal e Estadual.
Leitura sobre o regulamento das Conferências:
http://conselho.saude.gov.br/web_15cns/Reso_500.pdf
Nenhum comentário:
Postar um comentário