O MUDI se reúne com outros Movimentos Populares e Associação de Moradores para discutir a atuação nas reuniões dos Conferência Distritais e organização da Conferência/Seminário Popular de Saúde

No sábado passado, dia 09/05/15, representantes do MUDI/SUS, da Comissão de Saúde da FIP ( Frente Independente Popular), da Associação de Moradores do Chapéu Mangueira, da FIST, ( Frente Internacionalista dos Sem Teto), através de moradoras de algumas das Ocupações Populares, se reuniram na sede da Associação de Moradores do Chapéu Mangueira para discutirem a pauta pela luta e melhoria da saúde pública.

 A pauta, entre dois pontos seria a participação destes movimentos e associações de moradores nas  reuniões das Conferências Distritais de Saúde, organizados pela Secretaria de Saúde por bairros , e nos demais segmentos de debate, nas Conferências  Estaduais e Nacionais de Saúde. O outro ponto de pauta seria a organização de uma Conferência Popular de Saúde, não chapa branca.

Propostas aprovadas:

1) Todos , na medida do possível, participar das reuniões das Conferências  Distritais, tentar fazer a inscrição. Objetivo: denunciar a mentira que se constitui este conselho e cobrar mudanças e implementação do que é ali decidido a favor da população. Apresentar nas Conferências  o que precisamos, enquanto população que depende da saúde pública, como sua  melhoria e repudiar a terceirização no sistema de saúde, que não garante a qualificação dos profissionais e a transparência da forma de ocupação das vagas. Foi lembrado pelos participantes desta reunião,  como ponto de destaque, que uma destas conferências , que ocorrem de 4 em 4 anos,  aprovou o não fechamento do Hospital Central IASERJ e esta decisão não foi acatada pelo Governo, e não  judicializaram a questão pelo MP do núcleo de saúde para fazerem cumprí-la ao menos com um TAC - Termo de Ajuste de Conduta. Então para que serve estas  Conferências, seja  Distrital,  Municipal,  Estadual e a Nacional?

2)  Divulgar com panfletagem na porta dos locais onde houver as Conferências  distritais, Carta Aberta sobre a questão crítica da saúde;

3)  Construirmos a Associação de  Conselhos de Pacientes/Usuários do SUS, conforme previsão legal,   em cada unidade de saúde onde tivermos integrantes do movimento que se proponha dele participar;

4) Colocar o Portal e o facebook do MUDI/SUS a serviço desta mobilização e denúncias;

5) Orientar os pacientes que tivermos conhecimento, a procurar a Defensoria Pública e ou Ministério Público, para acionar o Estado e reivindicar atendimento, se não houver vaga no SISREG, pleitear iniciativa privada com ônus ao Estado. A Defensoria Pública sabe como agir, pois já há casos semelhantes quanto aos fornecimentos de remédios.

6) Levar a faixa do MUDI/SUS  contra  a privatização da saúde e  a que também se denuncia a demolição do Hospital IASERJ;

7) Reivindicar a devolução do Hospital Central do IASERJ/SUS ao bairro do centro, e a reabertura dos Hospitais fechados;

8) Reivindicar o não fechamento do Hospital Salles Netto, reabertura dos setores fechados, como os ambulatórios pediátricos, os setores de internação e emergência, e contra o fechamento do Posto de Saúde da Rua Henrique Valadares, no bairro do Centro, onde os médicos estão se aposentando e já estão anunciando seu fechamento.

9) Reivindicar concurso público e melhor infraestrutura de atendimento  na área de saúde pública, e do SISREG, com monitoramento mais transparente, ao alcance da população, com gestão 100% pública, sem OS, Fundações e Ebserh.

10) Buscar a participação de mais usuários de serviço público de saúde para fortalecer o movimento por uma SAÚDE  100% PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE;  Também foi deliberado o repúdio:
a)  a PEC 358/2013, que pretende introduzir  o capital estrangeiro na saúde pública;
b)  contra a emenda do Deputado Eduardo Cunha sobre a MP  627/14, ( Essa emenda perdoa cerca de R$ 2 bilhões em multas emitidas contra as operadoras, e isso não ajuda em nada a melhorar o sistema de saúde suplementar — segundo afirmação do ministro da Saúde, Arthur Chioro);
c) contra  o perdão de dívidas dos Planos de Saúde com despesas de Governo, nos hospitais conveniados do setor de saúde pública, devendo ser cobrado o pagamento de tudo que devem pela prestação dos serviços, seja de internação como o uso de exames de média e alta complexidade, utilizados nos Hospitais e laboratórios das Unidades de Saúde Pública;


Quanto a organização da Conferência Popular de Saúde, avaliou-se ser oportuno organizá-la após a realização da Conferência Nacional de Saúde, onde culminará o resultado de todas as discussões dos Conselhos, seja de bairros, os Distritais, o Municipal e  Estadual.