domingo, 18 de janeiro de 2015

Governo Federal anuncia ampliação do Mais Médicos

16/01/15

Matéria retirada do link: http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Governo-Federal-anuncia-ampliacao-do-Mais-Medicos-/4/32651

Governo Federal anuncia ampliação do Mais Médicos

Ministro da Saúde, Arthur Chioro, garantiu que o programa venceu a batalha ideológica instalada quando foi criado, em 2013, e comprovou sua eficácia.


Najla Passos Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Brasília - O governo federal lançou nesta quinta (15) os editais para a sexta etapa do programa Mais Médicos, que pode beneficiar a população de até 1,5 mil municípios com pelo menos 20% de população vulnerável, áreas indígenas, assentamentos rurais, quilombos e grandes periferias. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, garantiu que o programa venceu a batalha ideológica instalada no país quando foi criado, em 2013, e comprovou sua eficácia. “Chega de disputa ideológica. Chega de disputa política. Acabou. Este debate está superado”, afirmou.

Conforme Chioro, o objetivo principal desta nova etapa é cumprir de imediato a promessa de campanha da presidenta Dilma Rousseff de ampliar o acesso à saúde básica e, consequentemente, abrir espaço para a implementação de um outro compromisso da então candidata: o programa Mais Especialidades, ainda em fase de elaboração. “Esta é uma questão decisiva para reorganização de todo o nosso sistema de saúde. Não podemos pensar em outras formas de acesso às especialidades sem uma atenção básica qualificada”, defendeu.

O ministro explicou que o número exato de municípios beneficiados e de vagas abertas para profissionais irá depender da adesão das prefeituras, dado que o Ministério só conhecerá em fevereiro. Dos 1,5 municípios que consideramos aptos a receber essa nova etapa do Mais Médicos, 424 ainda não participam do programa.

“A ampliação do Mais Médicos dá nova oportunidade a esses municípios que, por algum motivo, não puderam aderir ao programa. A iniciativa atende a reivindicação de cidades do país inteiro por nova chance de integrar ou ampliar o número de profissionais”, acrescentou.

Ele esclareceu também que os médicos brasileiros, a partir de agora, poderão escolher até quatro municípios para serem lotados e fazer até três novas realocações para disputar as vagas. Só terminado este prazo é que serão abertas as vagas para os médicos brasileiros residentes no exterior, seguida pela reabertura para médicos estrangeiros. As vagas remanescentes destes três processos de seleção serão destinadas ao convênio com a Organização Panamericana de Saúde e o governo de Cuba.

Para os médicos brasileiros, a grande novidade é que eles poderão optar entre ingressar no programa recebendo os benefícios pertinentes ao Mais Médicos, como o auxílio moradia, ou com os benefícios pertinentes ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que prevê bônus de 10% nas provas de residência. Os médicos que já pertenciam ao Provab também serão integrados ao Mais Médicos e permanecerem até 3 anos nos municípios em que estão lotados, ao invés de apenas um, como previa o programa original.

Conforme Chioro, esta mudança deve atrair um perfil mais abrangente de médicos brasileiros, como os recém formados, interessados em ingressar em uma residência médica futura, e aqueles que iniciaram no Provab e agora querem permanecer nos municípios em que estão trabalhando. De acordo com ele, a mudança também fortalece os vínculos dos médicos com as comunidades que atendem, o que beneficia a ambos.

“O Provab foi criado em 2011, justamente, para fazer uma oferta de integração ensino-serviço, oferecendo também bolsa e especialização em saúde da família para esses médicos atuarem na atenção básica em áreas com maior necessidade de vulnerabilidade. Os objetivos dos dois programas são coincidentes. Com a integração, o grande atrativo do Provab, a garantia de 10% pontuação para residência médica com um tempo determinado de um ano, agora será oferecida no Mais Médicos e será possível manter esses profissional por até três anos naquela comunidade, garantindo atendimento de qualidade”, destacou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, Hêider Pinto.

Cobertura crescente

Se as prefeituras dos 1,5 mil municípios selecionados para receber a nova etapa do Mais Médicos aderirem, subirá para 4.179 o número de cidades participantes do programa. Criado em 2013, o Mais Médicos já atinge 68% dos municípios do país e os 34 Distritos Sanitários Indígenas (DSEIs), beneficiando cerca de 50 milhões de brasileiros com o atendimento de 14.462 médicos brasileiros e estrangeiros.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, dos 5.570 municípios brasileiros, 21 não tem infraestrutura necessária para receber um profissional médico. Destes 21, 18 já receberam obras federais que irão garantir as condições necessárias para o recebimento futuro de novas equipes médicas. Portanto, segundo o ministro, apenas em três municípios do país não há previsão para a chegada de médicos. “É um quadro bem diferente do que aquele de quando o programa começou”, justificou.


No total, o governo federal está investindo R$ 5,6 bilhões na expansão da rede de saúde, com o financiamento de construções, ampliações e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e R$ 1,9 bilhão para construções e ampliações de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Das 26 mil UBS que tiveram recursos aprovados para construção ou melhoria, 20,6 mil (79,2%) estão em obras ou já foram concluídas. Em relação às UPAs, já foram concluídas 363 de um total de 943 propostas aprovadas.



Créditos da foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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